Página 727 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de June de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 727 SP) 38 - 990.10.098248-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Celso Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: São Paulo Transporte - Sp Trans - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: TATIANI CONTUCCI BATTIATO (OAB: 182577/SP) - Advogada: Sibeli Contucci Battiato (OAB: 223869/SP) - Advogada: Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP) - Advogada: VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB: 177930/SP) - Advogada: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB: 182320/SP) 39 - 990.10.119175-0 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Carlos José Vital Passoni - Agravante: Ana Luiza Vital Passoni Mônice - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo - Advogado: ANTONIO ELIO DE OLIVEIRA (OAB: 87126/SP) - Advogada: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB: 125558/SP) - Advogado: Tiago de Castro Gouvêa Gomes Leal (OAB: 173264/SP) - Advogado: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB: 102295/SP) 40 - 990.10.122027-0 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Antonio Rulli - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jacinto Rodrigues Desiderio Jau - Me - Advogado: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB: 97326/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 41 - 990.10.129081-2 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Rulli - Agravante: Indústrias Matarazzo de Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE NASRALLAH (OAB: 141946/SP) - Advogado: Milton Pestana Costa Filho (OAB: 261113/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogado: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033/ SP) 42 - 990.10.130418-0 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Drion Química Ltda - Agravado: Manoel Carlos Franca Nogueira - Agravado: Rubens Galli - Agravado: Carlos Roberto Terassi - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) 43 - 990.10.135925-1 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Antonio Rulli - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silva Tintas Ltda (E outros(as)) - Agravado: Dorival da Silva Junior - Agravado: Silvio Carlos da Silva - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/ SP) - Advogado: Josemar Antonio Batista (OAB: 155362/SP) 44 - 990.10.138331-4 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Maria Aparecida Palko - Agravante: Aparecida Floreste Palko - Agravado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB: 138327/SP) - Advogado: André Luiz Massad Martins (OAB: 216132/SP) - Advogado: PAULO DANILO TROMBONI (OAB: 102037/SP) 45 - 990.10.139095-7 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Antonio Rulli - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Adalberto Tiago da Maia (Assistência Judiciária) - Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP) - Advogado: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP) - Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) 46 - 990.10.142242-5 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Antonio Rulli - Agravante: Jose Apostolo dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Advogado: ANTONIO FERNANDO G MARCONDES MACHADO (OAB: 86499/SP) - Advogado: FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ (OAB: 77123/SP) - Advogada: ARIANE DORIGON COSTA (OAB: 185169/SP) 47 - 990.10.162487-7 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Porcelana São Paulo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB: 89363/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP) 48 - 990.10.162577-6 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ronei da Silva - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogada: Julia Mori de Figueiredo (OAB: 273344/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB: 154106/SP) 49 - 990.10.171588-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Axo Com de Confecções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB: 118946/SP) 50 - 990.10.174691-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Joalmi Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) 51 - 990.10.180660-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Nelson Bertoncello (E outros(as)) - Agravante: Alfredo Francisco da Costa Ferreira - Agravante: Adilson Fernandes Dias Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º