Página 1633 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1633 Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-lhes as anotações devidas. - ADV: LUCI MARA CARLESSE LIMA ALVARES (OAB 184411/SP) Processo 1000787-83.2017.8.26.0691 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Adriele dos Santos Chagas - José Adalberto Santos Chagas - - Valdirene dos Santos Silva - Vistos.Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, manifestese em termos de prosseguimento, conforme o NCPC, art. 485, §1°, sob pena de extinção. - ADV: LUCI MARA CARLESSE LIMA ALVARES (OAB 184411/SP) Processo 1001188-82.2017.8.26.0691 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Fuquim Ribeiro Leite - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP) Processo 1001332-56.2017.8.26.0691 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Larissa Ferreira de Moraes - - Delfina Correa de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), RUBENS FONSECA (OAB 185376/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2018 Processo 1000244-17.2016.8.26.0691 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Sub-rogação de Vinculo - João Batista Leite dos Santos - - Teresinha de Campos - Valdeni Lopes dos Santos - Vistos. Fls. 112: Defiro. Intimem-se os autores nos termos da decisão às fls. 90, primeiramente no endereço mencionado às fls. 86, caso não sejam encontrados, expeça-se mandado para intimação no endereço informado às fls. 112. - ADV: ALLAN FRANCISCO QUEIROZ (OAB 302588/SP), ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP) Processo 1000443-10.2014.8.26.0691 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - M.J.F.M. - - H.D. - Defiro a cota Ministerial.Providencie a serventia conforme requerido. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: JOSINEI TRISTÃO DA SILVA (OAB 178707/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2018 Processo 0002399-83.2011.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JAIR SOUTO SOBRINHO e outro - Angela Roberta Gioia e outros - Mandado de registro disponível em cartório para retirada. - ADV: JOSE MILTON RIBEIRO DO PRADO (OAB 35231/SP), VANICE BRISOLA CASABONA CASTILHO (OAB 273733/SP), MARA CECILIA CARDOSO MARTINS (OAB 298981/SP) Processo 0700112-72.2012.8.26.0691 - Usucapião - Propriedade - JOSÉ PAULO DOS SANTOS e outros - Vistos.Devem os autores cumprir o disposto na decisão às fls. 253, segunda parte, dizendo como pretendem que seja realizada citação dos confrontantes e providenciando o necessário para tal.Manifestem-se os autores em prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON PEDUTI (OAB 267989/SP), JOÃO MEIRA JUNIOR (OAB 274085/SP), TAIS NEGRISOLI CAMARGO (OAB 323755/SP), THALITA MARIA FELISBERTO DE SÁ (OAB 324230/SP) Processo 1000030-89.2017.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli da Silva Bohl - Vistos.A usucapião é uma modalidade originária de propriedade e caso procedente a ação, será realizado um novo registro do imóvel, sob nova matrícula, o que prejudicará qualquer registro ou propriedade anterior, se existir.A herança, por sua vez, se transmite a todos os herdeiros no momento do falecimento e é indivisível até a partilha, caso em que, não é possível que apenas um herdeiro que exerce a posse junto com os demais, tenha reconhecida a prescrição aquisitiva apenas para si.No caso dos autos, pelo fato da autora ter ajuizado a ação sozinha, alegando exercer a posse há mais de 11 anos, preenchendo os requisitos legais, presumiuse que pretendia comprovar a inexistência ou cessação da composse e o exercício exclusivo da posse com animus domini, preenchendo todos os demais requisitos legais, em prejuízo dos demais herdeiros.No entanto, trouxe a autora posteriormente aos autos, documentos que comprovam seu reconhecimento, de que os demais herdeiros exerceram a posse do imóvel até recentemente, em alguns casos até 2015 e 2016.Diante do exposto, deve a autora esclarecer o seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como pretende provar o preenchimento dos requisitos legais da usucapião.Intime-se. - ADV: EZIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 268921/SP) Processo 1000056-53.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Nunes Ferreira - Para publicação do edital da fl. 57, providencie a parte autora o comprovante de recolhimento do valor de R$194,40 (972 caracteres multiplicado por 0,20) - ADV: CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP) Processo 1000079-96.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walner Leite dos Passos - - Rosane Lúcio de Oliveira Passos - Para publicação do edital da fl. 43, providencie a parte autora o comprovante de recolhimento do valor de R$ 194,40 (972 caracteres multiplicados por 0,20). - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Processo 1000079-96.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walner Leite dos Passos - - Rosane Lúcio de Oliveira Passos - Ato ordinatório - Vista à Fazenda - Parte Terceira Principal - Portal Eletônico - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Processo 1000079-96.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walner Leite dos Passos - - Rosane Lúcio de Oliveira Passos - Em vista de que o Provimento CSM nº 2462/2017 estipula o valor para cartas unipaginadas digitais, de R$ 21,20, e valores que variam de R$ 21,25 a R$ 41,45 para cartas comuns com AR, foi juntado comprovante de recolhimento no valor de R$ 89,10 e outro de R$29,40, esclareça o autor a quais intimações foi direcionado o recolhimento, providenciando o recolhimento de complementação, se for o caso. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Processo 1000079-96.2018.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walner Leite dos Passos - - Rosane Lúcio de Oliveira Passos - Ato ordinatório - Vista à Fazenda - Parte Terceira Principal - Portal Eletônico - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º