Página 1230 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1230 Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosemir [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paulo Moreira - Rosemir [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos.Fl. 88: Defiro o prazo suplementar requerido (30 dias).Após, decorrido, manifeste-se o autor/exequente, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP), ROSEMIR [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 233031/SP) Processo 0003184-49.2017.8.26.0072 (processo principal 3002325-21.2013.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SILMARA SCAVONI DA SILVA - - NELSON DA SILVA JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Sobre o ato ordinatório de fls. 42 e petição de fls. 45, manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), HELENA MARIA CÂNDIDO PENTEADO (OAB 141784/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 0003343-26.2016.8.26.0072 (processo principal 0000998-29.2012.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zulmiro dos Santos Neto - - Silvia Helena Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 83-83: Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/ RJ), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP) Processo 0003611-46.2017.8.26.0072 (processo principal 0010093-83.2012.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiao Nogueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 38/40). - ADV: DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 6338/AL), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ), TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ) Processo 0003818-79.2016.8.26.0072 (processo principal 0008404-38.2011.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonita Amelia de Castro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rangel Carvalho de Freitas - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 6338/AL), ANTONIO ALVES DE SENA NETO (OAB 153619/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 0004287-91.2017.8.26.0072 (processo principal 1000077-14.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Silvia Helena Tribiolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Silvia Helena Tribiolli Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do CPC, no qual a Fazenda Pública do Estado de São Paulo/Impugnante alega excesso de execução e aponta como devido a quantia de R$ 4.270,80, atualizado até julho de 2017 (fls. 33-39). O exequente/impugnado concordou com os cálculos da Fazenda Pública do Estado de São Paulo/ impugnante (fls. 39-40).Diante da concordância do exequente/impugnado com o valor apontado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo/impugnante, homologo os cálculos no valor de R$ 4.270,48 devidos ao exequente/impugnado, atualizados em julho de 2017.Sem condenação em sucumbência em razão da ausência de litígio.Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, certifique-se. Após, providencie o exequente, o peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Int. - ADV: SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0004291-31.2017.8.26.0072 (processo principal 1000077-14.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Silvia Helena Tribiolli - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Silvia Helena Tribiolli - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do CPC, no qual o Município de Bebedouro/Impugnante alega excesso de execução e aponta como devido a quantia de R$ 4.067,86, atualizado até julho de 2017 (fls. 33-39). O exequente/impugnado concordou com os cálculos do Município de Bebedouro/impugnante (fls. 44-45).Diante da concordância do exequente/impugnado com o valor apontado pelo Município de Bebedouro/impugnante, homologo os cálculos no valor de R$ 4.067,86 devidos ao exequente/impugnado, atualizados em julho de 2017.Sem condenação em sucumbência em razão da ausência de litígio.Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, certifique-se. Após, providencie o exequente, o peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Int. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP) Processo 0004293-98.2017.8.26.0072 (processo principal 0003592-11.2015.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ZULMIRA DA SILVA DIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Ante os termos da certidão de fls. 24, a denotar a inércia do executado, intime-se o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.Intime-se. - ADV: GABRIEL MOTTA PINTO COELHO (OAB 156357/RJ), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 6338/AL) Processo 0004299-08.2017.8.26.0072 (processo principal 0001739-35.2013.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Angelica Lourenco Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Sobre os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 58-79), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ), FABIANA DOS SANTOS ALVES BARBOSA (OAB 291054/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP) Processo 0004630-87.2017.8.26.0072 (processo principal 3002008-23.2013.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Geni Esplendore - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), SILVESTRE SORIA JUNIOR (OAB 134702/SP) Processo 0004650-78.2017.8.26.0072 (processo principal 0007762-60.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FÁBIO CORREA DA COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Diante da divergência dos cálculos apresentados por ambas as partes e tendo ciência do cadastramento do Sr. Rangel Carvalho de Freitas, perito contábil, nomeio-o para a realização do exame pericial, nos termos da Resolução nº 541/2007, e arbitro seus honorários em R$200,00 (duzentos reais), a serem suportados pela Justiça Federal.2) Concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.3) Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito responsável encaminhando-lhe cópia das principais peças deste processo, especialmente dos quesitos oferecidos pelas partes, cientificando-o de que o laudo deverá ser apresentado em até 15 (quinze) dias, salvo justificada impossibilidade.4) Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem no prazo de cinco dias, oficiando-se à Justiça Federal, com cópia deste despacho, para que providenciem o pagamento dos honorários periciais.Int. - ADV: MARCOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º