Página 1372 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1372 - Desprovimento dos recursos da Fazenda do Estado de São Paulo, Municipalidade de Jundiaí e oficial considerado interposto. V.U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogada: Vanessa Guimarães Fruchi (OAB: 280990/SP) (Fls: 13) 0042056-91.2008.8.26.0576 (990.10.086419-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Benedito dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Alberto da Silva (OAB: 115053/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0043670-54.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira (Assistência Judiciária) - Desprovimento dos recursos da Municipalidade de Jundiaí e oficial considerado interposto, para manter a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Fabiano Belão (OAB: 276294/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 89) 0043923-34.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Bolliger Nogueira (E outros(as)) e outros - Interessado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 13) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Fls: 94) 0044680-56.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso, com determinação. v.u. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) (Fls: 105) 0045427-46.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Clara Bezerra (E outros(as)) e outros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0046261-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Tarcízio Alves Gonçalves e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) 0046351-57.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Edith Furquim Favotto Padilha (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) 0046641-72.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Augusto Correia e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP) (Fls: 40) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) 0047668-22.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iza Ruth Whitaker Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Fls: 145) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 73) - Advogada: Mary Helen Mattiuzzo (OAB: 249385/SP) (Fls: 26) - Advogada: Giselle Botelho Whitaker (OAB: 283529/SP) (Fls: 26) 0047825-35.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Joao Alves Pompeu (E sua mulher) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) 0052063-45.2008.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Debora Alice de Oliveira Barbosa e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) 0052470-36.2011.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: MARIA VANDETI SPINETI (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Thiago Jordão (OAB: 204558/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) 0052492-14.2009.8.26.0564 (990.10.242472-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Jorge Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Ferreira. - Advogado: Jorge Ferreira (OAB: 21060/SP) (Causa própria) - Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) 0052821-02.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º