Página 960 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 960 Malheiros - Apelante: Retilia Toreli Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) 0027410-25.2010.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Yolanda Ramos Garcia (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) (Fls: 22) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) (Fls: 56) 0028987-06.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Mariuza Pádua de [Conteúdo removido mediante solicitação] Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Cladis Sanches Lopes (OAB: 43189/SP) 0029056-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Gilmar Jacobini (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Diniz Colares (OAB: 273522/SP) - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) 0029563-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Tma Industria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0029710-91.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Leandro Henrique Baptista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. Fará declaração de voto vencedor o Revisor. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 48) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) 0030835-26.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Dumar Park Estacionamento Ltda - Epp - Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB: 70534/SP) (Fls: 22) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) 0031802-64.2010.8.26.0196 - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Olga Euripedes Schefler (Justiça Gratuita) - rejeitada a preliminar, nega-se provimento aos recursos oficial e voluntário, por votação unânime. Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP) (Fls: 15) - Advogado: Messias Colenghi Stival Junior (OAB: 297357/SP) (Fls: 63) 0031891-65.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Clube de Campo de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) 0032962-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apte/ Apdo: Nerson Theodoro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da FESP e Deram provimento ao recurso do autor.V.U. - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 12) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 119) 0033442-52.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Alice Catanzaro Gibran (E seu marido) e outro - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) (Procurador) (Fls: 03) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) (Fls: 03) - Advogado: Sandoval Geraldo de Almeida (OAB: 43425/SP) (Fls: 117-ap.) 0035102-12.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Selma Regina Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 0035299-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Adalberto Gomes Filho e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0035867-21.2012.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Aparecida Placco Leandro (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor Tecnico do Departamento de Saude da Diretoria Regional de Saude de Bauru Drs - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 10) - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) Advogada: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/ SP) 0036183-24.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auristela Matiolli da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 146) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º