Página 284 do caderno "Caderno 5 - Editais e Leilões" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1189 284 dia 07/07/09, na sala de audiências da 2ª Vara Judicial do forum local, Ourinhos, ERIC MARIANO RIBEIRO, FLAVIO JUNIO CORREIA DA SILVA, ANTONIO GUSTAVO CAMILO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] e JONATAM DA SILVA, fizeram afirmação falsa, negaram e calaram a verdade como testemunhas, com o fim de obter prova destinada a produzri efeito em processo penal. É dos autos que os acusados, na data e local supra, fizeram afirmação falsa, como testemunhas, no processo crime 101/09, que a Justiça Pública movia em face de José Ilton Ferreira de Lima, onde se apurava a prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. O acusado Eric, que se intitulou pedreiro, relatou ao Juízo que não presenciou o momento em que José Ilton arremessou a droga por cima do muro. Enfatizou que no local não havia droga alguma. Por fim, insinuou que a droga foi plantada pelos policiais. Todavia, o acusado ERic havia declarado na delegacia de polícia que tinha visto o indiciado jogar um pacotinho por sobre o muro. De igual modo o acusado Flávio, ratificando que trabalhava como servente de pedreiro e que a droga foi trazida pelo policial Veloso. As versões dos indiciados diferem das versões dos policiais, visto que estes presenciaram quando o réu José tentou pular o muro da construção, tendo caído e, em seguida, jogado parte da droga no terreno ao lado, por cima do muro, tendo os policiais encontrado o restante dos entorpecentes num quarto da construção. Ademais, os policiais declararam seguramente que no local não havia vestigio algum da execução de trabalho. assim sendo, os acusados mentiram em juízo, ao prestarem depoimento. Ante o exposto, denuncio Eric Mariano Ribeiro, Flavio Junio Correia da Silva, Antonio Gustavo Camilo de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Jonatam da Silva, como incursos nas penas do artigo 342, §1º do Código Penal. Ourinhos, 14/09/11 - Marcos da Silva Brandini - Promotor de Justiça. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos - , 22 de maio de 2012. Processo nº 408.01.2010.0024351/000000-000 e controle nº 193/2010. 22/05/2012 2ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Ourinhos - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JOSIEL CLEMENTINO DA SILVA, filho(a) de ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA e ILDA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 23/08/1966, sexo Masculino, natural de Mamanguape - PB, com endereço(s) Residencial: RUA HENRIQUE OLIVEIRA SANTADE, 372 CDHU - Ourinhos - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180, caput, do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 408.01.2011.0055194/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta incluso inquérito policial que no dia 07/04/11, na Avenida Arnaldo Silva, Ourinhos, DUILIO ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO, apropriou-se de 23 botijões de gás, do tio P 13, e do valor de R$ 3060,00 em dinheiro, coisa s alheias móveis de que tinha a posse em razão de emprego, em prejuízo da empresa Transportes Rodoviário Paina Ltda. Consta, também, que no dia 07/04/11, na Avenida Arnaldo Silva, Ourinhos/ sp, JOSIEL CLEMENTINO DA SILVA, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, 05 botijões de gás, do tipo p 13, no valor de R$ 250,00, coisas que sabia serem produtos de crime. É dos autos que, na data e local supra, o denunciado Josiel adquiriu e recebeu, em proveito próprio, 05 botijões de gás, que sabia serem produtos de crime. O denunciado comprou os referidos objetos de Duilio Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho, pelo valor de R$ 20,00 cada, sabendo que este havia se apropriado dos botijões. O denunciado sabia da origem ilícita dos objetos, haja vista que Duilio, funcionário da empresa proprietária dos botijões, havia permanecido em sua residência, durante dois dias, com o caminhão que utilizava para o transporte dos objetos para referida empresa. Ademais, o próprio denunciado confessou a prática do delito. Ante o exposto, denuncio DUILIO ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO, como incurso nas penas do artigo 168, §1º, inc. III, do Código Penal e, JOSIEL CLEMENTINO DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 180, ‘caput’, do Código Penal. Ourinhos, 12/12/11 Marcos da Silva Brandini - Promotor de Justiça. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos - , 22 de maio de 2012. Processo nº 408.01.2011.005519-4/000000-000 e controle nº 603/2011. 22/05/2012 PALESTINA EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL PALESTINA - VARA ÚNICA JUÍZA DE DIREITO DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI CARTÓRIO JUDICIAL. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no Fórum local, às 16h45, na sala das audiências, sito na Rua Capitão Faria, 1048, onde presente se encontrava a Excelentíssima Senhora Doutora GISLANE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, MM. Juíza de Direito desta Comarca, comigo Chefe de Seção Judiciário a seu cargo, presente o Doutor ANTONIO GANACIN FILHO, DD. Promotor de Justiça Substituto desta Comarca. Presente o Presidente da OAB local, Doutor ANTONIO CARLOS MARQUES, às portas abertas, aí pela MM. Juíza de Direito foi dito que iria proceder ao sorteio dos Jurados, os quais deverão servir na segunda (2ª) Sessão Periódica do Júri desta Comarca, designando o dia 28 de maio de 2.012, às 9h e nos demais dias que se seguirem, nos termos da Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, recaindo sobre os cidadãos abaixo. 1- PIERINA DA SILVA SANTOS ALMEIDA agente escolar - nesta. 2 EDNA BONETTI BERALDO - professora nesta. 3- DEMETRIO PRATES [Conteúdo removido mediante solicitação] farmacêutico - nesta. 4- IZABEL CRISTINA MOLINA HERNANDES professora nesta. 5- ABNER JOSÉ RODRIGUES Adm. Pessoal nesta. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º