Página 1025 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de May de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1025 0080503-45.2009.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Silvana Aparecida Casagrande Braga (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso, com observação, V. U. - Advogada: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB: 127368/SP) (Fls: 12) - Advogada: ANDRESA LUCK DELGADO (OAB: 244922/SP) (Fls: 12) 0084211-28.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Edison Jose da Silveira - Embargante: Claudio Jose Ottoboni - Embargante: Edimar Alberto Felix - Embargante: Euripedes Machado Ferreira - Embargante: Euripedes da Silva Stuque - Embargante: Francisco Antonio de Oliveira - Embargante: Idalina Alves Ferreira - Embargante: Josiane Katia Pacagnella do Nascimento - Embargante: Jose Carlos de Moraes - Embargante: Jose Luiz Cremasco - Embargante: Jose Mario dos Santos - Embargante: Jose Ricardo Joao - Embargante: Jose Ventura Perroni - Embargante: Joao Jose Santa Rosa Silva - Embargante: Joao Pedro de Andrade - Embargante: Kyoshi Airton Ogassavara Embargante: Laura Maria dos Santos Coradine - Embargante: Lazaro Jair Fernandes - Embargante: Luis Henrique Maringoli de Lima - Embargante: Luiz Fernando Junqueira Azevedo - Embargante: Marta Regina Scarpellini - Embargante: Neyla Xavier [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Embargante: Paulo Dal Farra Junior - Embargante: Paulo Roberto de Paula - Embargante: Paulo Roberto Perone Embargante: Regina Elisa Rudge Bortoli - Embargante: Rogerio Romani - Embargante: Sandra Valeria Coimbra - Embargante: Sergio Lemos da Silva - Embargante: Vanderly Tome - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/SP) 0085475-51.2005.8.26.0000 (994.05.085475-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Carlos Alberto Alves - Apelado: Secretario Municipal de Segurança Urbana de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Ribeiro Notolini (OAB: 113433/SP) - Advogado: Fernando Henrique Minchillo Conde (OAB: 195025/SP) 0086974-70.2005.8.26.0000 (994.05.086974-0) - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Kj Kady Jacqueline Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Chefe do Posto Fiscal de Barueri - Negaram provimento ao recurso, com obsservação. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Telo de Menezes (OAB: 90742/SP) Advogado: Marcia Amino (OAB: 139121/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Advogado: Marcia Regina Domingues Alves - Advogado: Maria Lia Porto Corona - Advogado: Patricia de O. Garcia R. Machado (OAB: 103127/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0087819-05.2005.8.26.0000 (994.05.087819-6) - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Apelado: Patricia dos Santos Mendes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) - Advogado: Patricia dos Santos Mendes (OAB: 172009/SP) 0090461-48.2005.8.26.0000 (994.05.090461-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Augusta de Camargo Franco - Apelado: Marina Franco Leal - Negaram provimento ao recurso da Fazenda do estado e deram provimento ao recurso da autora-embargante. V. U. - Advogado: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Advogado: Luciana Maria Fathala (OAB: 189016/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) 0093259-79.2005.8.26.0000 (994.05.093259-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Arnaldo Jose da Silva - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Arnaldo Jose da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso da fazenda. V. U. - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP) 0094032-22.2008.8.26.0000 (994.08.094032-0) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Virian de Fatima Branco da Cunha - Apelado: Virian de Fatima Branco da Cunha - Apelado: Milton de Freitas Chagas - Apelado: Jose Bernardo Ortiz - Apelado: Gisela Skipka - Apelado: Ministerio Publico - AFASTADAS AS PRELIMINARES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO DA PARTE, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. VENCIDO O 3º JUIZ QUE DAVA INTEGRAL PROVIMENTO E DECLARARÁ SEU VOTO. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. LEANDRO ROCHA. - Advogado: Sergio Ricardo Marques Gonçalves (OAB: 169158/SP) - Advogado: Flavia Maria Palaveri Machado (OAB: 137889/SP) - Advogado: Fernando Braulio da Fonseca (OAB: 66605/SP) 0094695-73.2005.8.26.0000 (994.05.094695-7) - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rogerio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Angelina Baroni de Castro - Advogado: Avanir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 78378/SP) 0095524-54.2005.8.26.0000 (994.05.095524-0) - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Neide Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleuza Maria Scalet (OAB: 39131/SP) - Advogado: Emilia Fabiana Barbosa Guimaraes (OAB: 224487/SP) - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) - Advogado: Julio D Elboux Nizzola (OAB: 74733/SP) - Advogado: Marisa Felix Nicacio Menezes (OAB: 95858/SP) - Advogado: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/ SP) - Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP) 0100080-86.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embgte/ Embgdo: Gildo Andrade (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) (Fls: 14) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º