Página 1775 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de April de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1775 Oliveira Godoy - - Cristiana de Lourdes Borri Fardin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0021703-61.2019.8.26.0053 (processo principal 0011339-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabio Roberto dos Santos - - Tarcizio de Jesus - - Nivaldo Batista da Silva - - Carlos Eduardo Marchini - - Paulo Jose Rubanio - - Robson Verdugo Neto - - Mauro Gomes Maschietto - - Luiz Carlos Moreira - - Rodolpho Robison Freitas Junior - - Marcio dos Reis Nascimento - - Ricardo Tadeu Granzotto - - Sergio Angelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Rubens Oliveira dos Santos - - Carlos Augusto Silva - - Zenildo [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Carlos Augusto do Rosário Godo - Claudio Marques de Oliveira - - Jose Roberto Landim - - Eduardo Luiz Martins da Costa - - Reginaldo Chaves Soledade - Vistos. Dado tempo decorrido, determino à parte exequente que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0023253-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0040169-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dirceu Barnabe Raveli - Universidade Estadual Paulista - Unesp - Vistos. Ante a inércia das partes em face da decisão de fls. 364, conforme certidão de fls. 366, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: LUIZ FABIANO CORREA (OAB 13240/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP) Processo 0026818-63.2019.8.26.0053 (processo principal 0039510-41.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Inacio da Silva - - Cesar Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Eduardo Seiji Waricoda - - Luiz Antonio do Nascimento - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Fabiano Cipolla - - Sergio Luiz Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Carlos Alberto Nascimento Barros - - Luis Augusto Monteiro Rodrigues - - Robson Silva - - Adalberto Cesario - - Roberval Rodrigues Brandão - - Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Johnny Novais Rodrigues de Oliveira - - José Eugenio Santos Rodrigues - - Robson Carmona Reche - - Ademir Antônio da Silva - - Reginaldo de Oliveira Iqueda - - Antonio da Rosa Moreira - - Luiz Carlos Melo Alves - - Jordano de Almeida Catão - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0026843-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0131355-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Anelisa Rodrigues Simões Marques e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Digam em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0026853-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0045421-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rita de Cassia Fernandes - - Maria Julia Franco Buschinelli - Maria Paula Soares Mingoia - - Maria Silvia Pavoni de Freitas - - Marielene Laveso Feltrim - - Miriam Sudan Gorgatti - - Monica Delfino de Lucena - - maria Elisabeth Santos De Campos - - Rosana Martin Andreo - - Roseli Ramalho Stefani - - Rosinei Raimundo - - Salete Aparecida Posse Rocelli - - Sheila Maria Charleaux - - Silvia Regina Piovezan - - Rosana Nascimento Girotto - - Eliane Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação] Dorazio - - Cleudenir Paz Avila - - Alcides Gorgatti Junior - - Clarice Wiezel da Silva - - Daniel de OLiveira Camilo - - Dirce taeco Yamamoto - - Elenice da Silva - - Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos - - Eusenir Cunha Barbosa Silva - - Ivani de oliveira Campos Costa - - Jose Maria Barroso Magno - - Luciene de Jesus Tinello - - Luiz Guilherme Da SIlva - - Marcia Aparecida Rangel de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a petição retro, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da coautora Silvia Regina Piovezan, referente ao valor incontroverso, conforme formulário acostados às fls. 960. Após, tornem. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0026853-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0045421-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rita de Cassia Fernandes - - Maria Julia Franco Buschinelli - Maria Paula Soares Mingoia - - Maria Silvia Pavoni de Freitas - - Marielene Laveso Feltrim - - Miriam Sudan Gorgatti - - Monica Delfino de Lucena - - maria Elisabeth Santos De Campos - - Rosana Martin Andreo - - Roseli Ramalho Stefani - - Rosinei Raimundo - - Salete Aparecida Posse Rocelli - - Sheila Maria Charleaux - - Silvia Regina Piovezan - - Rosana Nascimento Girotto - - Eliane Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação] Dorazio - - Cleudenir Paz Avila - - Alcides Gorgatti Junior - - Clarice Wiezel da Silva - - Daniel de OLiveira Camilo - - Dirce taeco Yamamoto - - Elenice da Silva - - Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos - - Eusenir Cunha Barbosa Silva - - Ivani de oliveira Campos Costa - - Jose Maria Barroso Magno - - Luciene de Jesus Tinello - - Luiz Guilherme Da SIlva - - Marcia Aparecida Rangel de Assis - ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0032465-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0120516-12.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Moacir Holovati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dado tempo decorrido, determino à parte exequente que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARTIOLI (OAB 105450/SP) Processo 0034899-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0030479-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ademar Tibiriça de Oliveira - - Regina Aparecida dos Santos - - Sandra Leonora Thonarqui Kemp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 76/81: não prospera a alegação da executada de que a reestruturação das carreiras tenha cessado o prejuízo, pois desacompanhada de comprovação, por meio de cálculos, de que não houve, de fato, prejuízos aos exequentes, conforme reconhecido no título judicial. Necessário, assim, proceder à liquidação do título judicial (fls. 58/65), a fim de apurar eventuais prejuízos. Para tanto, apresente a executada os documentos referentes aos anos de 1993 a 1995 dos exequentes, conforme solicitado às fls. 85/89, no prazo de 30 dias. Após, manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0034899-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0030479-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ademar Tibiriça de Oliveira - - Regina Aparecida dos Santos - - Sandra Leonora Thonarqui Kemp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da decisão de fls. 102/103, ciência à parte autora da Tutela recursal para evitar o levantamento de valores que supostamente sejam futuramente depositados nos autos. Intime-se, via portal eletrônico, a Fazenda Pública do Estado. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º