Página 1250 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de April de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1250 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0011995-32.2010.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Silvana de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubaté - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edgar Franco Peres Gonçalves (OAB: 295836/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0012247-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0014129-59.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon/sp Magistrado(a) Urbano Ruiz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Silvio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 256057/ SP) - Gerson João Borelli (OAB: 164174/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0014310-32.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Soares Carvalho (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram parcial provimento ao recurso dos autores, para condenar a ré a pagar pensão mensal, e parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir à metade os valores das indenizações pelos danos morais e materiais, fixados na r. sentença, e alterar os critérios para o cálculo dos juros e correção monetária, nos termos expostos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata Lane (OAB: 289214/ SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP) - Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0014315-85.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Zelina Eleoterio da Mota Leite - Apelado: Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga Seprem - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte a ação e condenar a ré ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre os vencimentos integrais, excluídas as vantagens eventuais, e ao pagamento das diferenças decorrentes, vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora nos termos expostos, compensados os honorários advocatícios. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) - Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0014480-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiroz (E outros(as)) - Embargte: Rosa Bonafini da Silva - Embargte: Lucia da Silva Ribeiro - Embargte: Renata Kelli Pipi - Embargte: Ignez Mauricio Todeschini - Embargte: Mara do Valle Faccio - Embargte: Maria Ines da Silva - Embargte: Sueli Colli - Embargte: Maria Natalina Monteiro - Embargte: Maura Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Martha Claro Ferreira - Embargte: Aparecida Castrequini Bidinotto - Embargte: Zenith Nogueira Rogerio - Embargte: Regina do Valle Faccio - Embargte: Yolanda Fernandes dos Santos - Embargte: Edna Santos Neves Rodrigues - Embargte: Amanda Meca da Silva - Embargte: Isabel Maria Gonçalves - Embargte: Solange Elizabeth David - Embargte: Eliana Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º