Página 3067 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de March de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3067 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004038-71.2015.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elenice de Lima Alves - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO FINALIDADE INFRINGENTE EVIDENTE - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0006837-03.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Aluizio Ferreira Rodrigues - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO FINALIDADE INFRINGENTE EVIDENTE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Helder Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Veiga (OAB: 307596/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0018842-83.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Embargda: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Offício - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO FINALIDADE INFRINGENTE EVIDENTE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0605586-29.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gustavo Rodrigues Filho - Embargda: Adalgisa Ramalho Daud - Embargdo: Adib Antonio Duarte - Embargda: Apparecida Rocha Coelho Oliveira - Embargdo: Antonio Guedes Ribeiro - Embargda: Benedita Grinberg - Embargdo: Bom Filho Benetti - Embargda: Dulce Marcondes Cordeiro - Embargdo: Apparicio Perin - Embargda: Ignez Pampani Velho Falleiros Embargda: Eunice Manzolli Ferraz de Camargo - Embargdo: Jayme Paulillo - Embargdo: Jehovah Lima - Embargdo: Eustasio de Oliveira Ferraz - Embargdo: Edu de Mattos Ortiz - Embargdo: Jose Reis Miranda Netto - Embargda: Kelma Ione Faraoni Magalhães - Embargdo: Jose Antonio Gherardi - Embargda: Jupira Negrão Witzig - Embargda: Lucia Apparecida Colleone de Oliveira - Embargdo: João Bazzo - Embargda: Maria Aparecida Calil - Embargda: Luiza Batelli Tolosa de Almeida - Embargda: Maria Aparecida Correa Gomes - Embargdo: Paulo Ferreira de Amorim - Embargda: Maria de Lourdes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pasin Embargda: Maria de Lourdes Fiorotto Piffer - Embargdo: Joaquim Pio da Silva - Embargda: Olivia Alegri - Embargdo: Joel Gião - Embargdo: Nilton Benedito Balthazar - Embargda: Maria Cecilia Velasques Lopes - Embargdo: Pedro Lucchesi Valarini Embargdo: Roberto Verdi - Embargda: Maria das Dores Raymundo - Embargdo: Milton Pazin - Embargdo: Rubens Corazza Embargda: Orlanda Maria Marques Vesponi - Embargdo: Mirtis Amaral de Carvalho - Embargda: Tsutaka Watanabe - Embargdo: Waldemar Canciani - Embargda: Sylvia Pary de Guzman - Embargda: Vivian Sampaio Macedo dos Santos - Embargda: Maria do Carmo Ribeiro de Carvalho - Embargda: Zaira Prudencio Ravagnani - Embargdo: Quiquico Ogata Achidate - Embargda: Francisca Pires Vieira - Embargda: Flavia Conde - Embargdo: Ossis Conde - Embargda: Mafalda Sigrist - Embargda: Carmen Zilda Aliende Vanni - Embargda: Maria de Lourdes Monteiro - Embargda: Nilza 0liveira Di Toro - Embargda: Marilza Aurelia Giannico Braga de Lima - Embargdo: Breno Jose de Almeida - Embargdo: Roldão Teixeira de Aquino - Embargda: Aracy Gallindo Vasconcelos Embargda: Arayde de Campos Camargo Couto - Embargdo: Balbina Gomes Espoladore - Embargdo: Jerson Valdemar de Melare Belaz - Embargdo: Jesse Vivona - Embargda: Diva Macedo Marçal - Embargda: Lalris Ferraz Rosa - Embargdo: Gilton Humberto Morgan de Aguiar - Embargdo: Nelson Alves Tremura - Embargda: Clea Siqueira Marcondes - Embargdo: Carlos Baptista Embargdo: Reinaldo Lourenço Siqueira - Embargdo: Urides Boschilia - Embargdo: Argelio de Carvalho - Embargda: Apparecida Magrini - Embargda: Irma de Oliveira Lombardi Furquim - Embargda: Ilda Branco Jabur - Embargda: Latife Bittar - Embargda: Branca Prisco - Embargdo: Carlos Alberto Silva - Embargdo: Delcino de Castro - Embargda: Jacyra Ismene Leite - Embargda: Cynira Franca Paranhos - Embargda: Dalva Moreira Medeiros - Embargdo: Jose Maria Christofoletti - Embargda: Dalila Maria Ohl - Embargda: Myriam Vieira Brengel de Toledo - Embargdo: Orlando da Freiria - Embargda: Carlota Mello Esselin - Embargdo: Jose de Castro Grion - Embargda: Ozelia Pinheiro da Costa - Embargda: Ercida Silva - Embargda: Abigail Siqueira Gonçalves Embargda: Odette Duarte da Costa - Embargda: Tereza Rosa de Campos Gorgulho - Embargdo: Mario Nunes da Silva Embargda: Maria do Carmo Pinheiro Mendonça - Embargda: Maria Augusta Pierro - Embargdo: Alberto Scaloppe - Embargdo: Leonor Mello - Embargdo: Zayra Bicudo Rovida - Embargdo: Francisco Pires de Camargo Netto - Embargdo: João Callegari Embargdo: Manoel Marque Filho - Embargda: Magda Fonseca Miele - Embargdo: Aristoteles Batista - Embargda: Maria Aparecida Ribeiro - Embargda: Ruth Nascimento Alonso - Embargda: Therezinha Fiorotto Fernandes - Embargdo: Rubens Pedrosa Garcia - Embargdo: Carmen Pinto Cesar Carvalho - Embargda: Maria Esther Schilis - Embargdo: Nilberto Goncalves Torres - Embargda: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º