Página 609 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de February de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 609 994.09.378354-2 (0946249.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini Apelante: Petrobras Distribuidora S A - Apelado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Advogado: Clara Moreira Azzoni (OAB: 221584/SP) - Advogado: Celio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP) - Advogado: Walter Helmeister Junior (OAB: 85753/SP) 994.09.379136-7 (0946855.5/8-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Apelante: Brazao Lubrificantes Ltda - Apelado: Gerente de Divisao da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Patricia M Magalhaes T N Mollo (OAB: 94265/ SP) - Advogado: Marco Antonio da Silva (OAB: 108505/SP) - Advogado: Paulo de Castro (OAB: 192680/SP) 994.09.380668-0 (0948406.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Acia Associaçao Comercial Indsutrial e Agricola de Araras - Agravado: Organizaçao Estrela Som S/c Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcia Helena Malvestiti Consoni (OAB: 116504/SP) - Advogado: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) 994.09.380931-4 (0948484.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Ubaldo Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Antonino Sergio Guimarães (OAB: 23102/SP) Advogado: Larissa Christiane (OAB: 118402/SP) 994.09.380946-2 (0948479.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Antonio Jeronimo Ferreira Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Antonino Sergio Guimarães (OAB: 23102/SP) - Advogado: Larissa Christinne Guimarães (OAB: 118402/SP) 994.09.381548-2 (0948979.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Maria Helena Dummont Adams - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Marcello Barros Videira Benedini (OAB: 201748/SP) 994.09.384578-6 (0943688.5/3-00) - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini Apelante: Antonio Marcos Almeida Queiroz - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Advogado: Rodrigo Queiroz Ribeiro (OAB: 263228/SP) 994.09.385358-9 (0944301.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Unicidade Administraçao Incorporaçao Construçao e Comercio Ltda - Agravado: Mauricio Fontana Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata B Sachs Callegari (OAB: 218335/SP) - Advogado: Carlso Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 70579/SP) - Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB: 226556/SP) 994.09.385747-5/50001 (0944636.5/6-01) - Agravo Regimental - Bragança Paulista - Relator: Desª.: Regina Capistrano Agravante: Departamento de Agua e Energia Eletrica-daee - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Rinaldo Nascimento Simões - Interessado: Claudio Antonio Nascimento Simões - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Patricia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Valle Junior (OAB: 52615/SP) - Advogado: Ely Fontana (OAB: 50795/SP) 994.09.385945-1 (0944825.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Tomaz Gimenes Navarro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tatiana Rodrigues Nascimento (OAB: 207745/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Antonino Sergio Guimarães (OAB: 23102/SP) - Advogado: Larissa Christinne Guimarães (OAB: 118402/SP) 994.09.386954-6 (0936555.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Jose Marques Soler - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 994.09.386973-2 (0936534.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Naoto Yasuda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/ SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Elaine Akita (OAB: 213095/SP) - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) 994.09.387015-1 (0936495.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Jose Francisco Sabion - Agravado: Berenice Pagliuse Martins - Agravado: Vania Pagliuse Martins Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cezar Rosselli Medri (OAB: 264085/SP) - Advogado: Claudenir Freschi Ferreira (OAB: 122387/SP) 994.09.387019-0 (0936499.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Niutalde Kamamoto - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: Edna Evani Silva Pessuto (OAB: 228573/SP) Advogado: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP) 994.09.387339-3 (0936864.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Agravado: Companhia Habitacional e Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Agravado: Marcos Alberto Pessotto - Agravado: Nossa Caixa S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Poli - Advogado: Jose Poli (OAB: 31931/SP) - Advogado: Cristiane Dultra (OAB: 194824/SP) - Advogado: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP) - Advogado: Adalberto A Nilsen (OAB: 89383/SP) - Advogado: MAURICIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º