Página 1455 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1455 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1024325-04.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Godoi Fiorini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Apelante: Vera Lucia Marson Franco; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Yolanda Beltrani; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Nivaldo Luiz Baroni; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Ana Maria Mazarin Leite Bicudo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Soeli Apparecida Peron Zonzini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Nair do Prado Zanini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Elza Regina Pace Vernier; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Antonia Paula Batista; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Apelante: Cila dos Santos Faggiano; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria Cesarina Lopes Bueno; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Marlene Aparecida Feri Ferreira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Marina Aparecida Silva; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Edna Therezinha da Silva Leite; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Edemir Figueira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Queico Tanaka; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: MARIA HELENA TEIXEIRA SEABRA; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Naranei Flores de Lima Silva; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Marilia de Barros Carvalho; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria de Lurdes [Conteúdo removido mediante solicitação] de Biasi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Sonia de Oliveira Coragem Dumit; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Rosa Maria Mantovani Mosso; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria do Carmo Bombo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Antonio Carlos de Andrade; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Lucinda Ilmar [Conteúdo removido mediante solicitação] Parente de Lima; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Suely Villalta Lima; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Celia Regina Silva Mourani; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria Elisabeth Dionisio Sechese; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Aldaisa Pires de Camargo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Cristina Ferrari; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Laerte Bóttene; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Jose Murillo Françoso; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Ivani Perencin Bortoleto; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Regina Augusta Marcus Sbompatto; Apelante: Maria Terezinha Vioto Valois; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria Helena Simao Damarchi; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Maria Aparecida Malmegrim Boro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Apelante: Maura Barbosa Bottene; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Clelia Aparecida Lencioni de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Benedita Ayres Cabral de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Nilza Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Odete Rosali Marchi de Menezes; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Lourdes Maria de Oliveira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Sueli Teresinha Vido Siqueira; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Roberto Simões Alves; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Alfredo Hubner; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Ana Maria Carlos Novo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Alice [Conteúdo removido mediante solicitação] Schiavo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Joanna Angelina Falanghe Bertini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelante: Vera Beghini Machado; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024397-20.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1024397-20.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Eliana Francisca de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Evangelista Romão (OAB: 346562/SP); Advogada: Bárbara Taveira dos Santos (OAB: 375577/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Apelado: Penitenciaria Feminina Santana; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024519-03.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1024519-03.2016.8.26.0506; Licitações; Apelante: Paulo da Silva; Advogado: Marcelo Augusto de Toledo Lima (OAB: 152820/SP); Advogado: Andre Luis de Carvalho (OAB: 349591/ SP); Apelado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024541-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1024541-62.2016.8.26.0053; Restabelecimento; Apte/ Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apdo/Apte: João Fernando Oliver (Menor(es) representado(s)); Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); Apdo/Apte: Fernando Menezes Oliver (Representando Menor(es)); Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024714-17.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º