Página 2011 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2018

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2011 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2017 Processo 0000762-69.2001.8.26.0070 (070.01.2001.000762) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Jose Osmir Tomazela e outros - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) EDMAR VOLTOLINI A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP) Processo 0001862-83.2006.8.26.0070 (070.01.2006.001862) - Monitória - Cheque - Jose Luis Soriani e outro - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) MARIO DE JESUS ARAUJO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP) Processo 0001986-37.2004.8.26.0070 (070.01.2004.001986) - Procedimento Comum - Condomínio - Tatiane Roseno Belga e outro - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) JOSE MAURICIO MARÇAL DAMASCENA A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 0002384-47.2005.8.26.0070 (070.01.2005.002384) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Benedito Pregnolato FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) ARIOVALDO BAVIERA A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/ SP) Processo 0002734-40.2002.8.26.0070 (070.01.2002.002734) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva Tomazela - Luiza Santa Tomazela Nessrallah - Joao Altino Tomazela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 139/226: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de 15 (quinze) dias, observando a serventia, as prerrogativas dos seus procuradores.Oportunamente, voltem os autos conclusos.Intime(m)-se. - ADV: PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 0003024-40.2011.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Solange de Fatima Gimenes Murari Alvará disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0003213-81.2012.8.26.0070 (070.01.2012.003213) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Adn Auto Center Ltda Me - Jose Mauricio Camelussi e outro - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) MARIO DE JESUS ARAUJO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP) Processo 0003929-26.2003.8.26.0070 (070.01.2003.003929) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana Aparecida da Silva e outros - Prefeitura Municipal de Batatais (o Municipio) - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) ARIOVALDO BAVIERA A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP) Processo 0004186-02.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004186) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena de Oliveira - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) ARIOVALDO BAVIERA A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP) Processo 0004232-74.2002.8.26.0070/01 (apensado ao processo 0004232-74.2002.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jose Ribeiro Shimura e outro - Vistos.Fls. 326/328 verso (advogado/s): anote-se. Em prosseguimento, providencie a parte credora em 15 (quinze) dias, o recolhimento da guia pertinente para efetivação da pesquisa de bens via sistema RENAJUD (fls. 313 item 3).Intime(m)-se. - ADV: LUCIMARA BARROS SHIMURA ARAKI (OAB 159004/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CAMILA ASSAD (OAB 208069/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP) Processo 0004462-19.2002.8.26.0070 (070.01.2002.004462) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Felipe Barbosa - FICA INTIMADO (A) O(A) DR°(A) LEONARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E INCORRER EM MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG 11/2017. - ADV: LEONARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 337815/SP) Processo 0004808-38.2000.8.26.0070 (070.01.2000.004808) - Separação Consensual - Dissolução - M.V.S.P. - - I.P. Mandado de averbação disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI (OAB 112297/ SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP) Processo 0008917-12.2011.8.26.0070 (070.01.2011.008917) - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - Helio Adolfo Pupin - Fantinati Campos & Pupin Ltda Epp e outros - Com efeito, aaffectio societatis representa a intenção dos sócios de contraírem sociedade entre eles, mediante a constituição da empresa em comum, pelo contrato social celebrado e os demais atos próprios da constituição da sociedade empresarial. Tratando-se da pretensão de retirada pelo autor, e não de exclusão dos demais, é certo que o alegado rompimento daaffectio societatis pode embasar o pleito, e é o que se tem neste caso, que caminha para o desfecho pretendido.Contudo, entendo que os autos ainda conservam espaço de controvérsia que não permite o julgamento parcial do mérito e tampouco a tutela de evidência. De outra parte, o posicionamento efetivado mediante perícia, que apurou o valor da participação do sócio dissidente em R$2.121.232,87 (atualizado para 29.02.2016, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º