Página 4392 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2018

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4392 Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 0014342-17.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Paulo Roberto Barbieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 457) 0014383-07.2010.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: João Ferreira de Vasconcelos Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Joacy da Silva Tavora (OAB: 96267/SP) - Advogado: Gino Nodario (OAB: 304269/SP) (Fls: 162) 0014508-81.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: RICARDO SCHITTKOUWKI MARTIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 0014712-54.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apte/Apdo: João Antonio Marques da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0014875-58.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Cícero Emanuel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Eduardo Candido (OAB: 336069/SP) (Fls: 201) 0016307-12.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Rossi Apelante: Jobert [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Celia dos Santos (OAB: 95334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0016905-43.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edgar Igor Vieira Bispo - Advogada: Lauane Ferreira Alves (OAB: 339451/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0017055-47.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Eusli Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado Nunes (OAB: 320470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 0017136-40.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Edivaldo Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) (Fls: 219) 0018912-75.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: Fabio Lima de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0019504-41.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: R. V. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Diego Alvim Cardoso (OAB: 354502/SP) (Fls: 191) 0020325-13.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rodrigo Alessandre da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Rosa de Oliveira (OAB: 249076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0020876-51.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla Apelante: Nelson Saldanha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Soares Bonavides (OAB: 121358/SP) (Fls: 219) 0021163-60.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Alan Rios Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) (Fls: 167) 0021782-97.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida Embargte: Valdemir Venancio - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 514) 0022532-90.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Klaidson Fabiano da Silva Monção - Advogada: Danielly Salviano [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 0024159-68.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Orcelandio Moreira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Domingos Jose Santana - Advogado: Marcio Silva Freire (OAB: 356475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 392) - Advogada: Vera Lucia Anastacio (OAB: 225913/SP) (Fls: 140) - Advogada: Simone Lopes Beiro (OAB: 266088/SP) (Fls: 140) 0025685-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º