Página 4390 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2018

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4390 Apelante: Pedro Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Augusto Toller Junior (OAB: 337706/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 0006877-65.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES DOS REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 0007196-20.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Newton Neves - Revisor Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: J. C. D. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 0007591-25.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa Apelante: Vagner Cabral Gomes Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 99v) 0007887-45.2015.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Gonçalves de Oliveira Júnior - Advogado: LEONARDO HUEB FESTA (OAB: 324037/SP) (Fls: 13-AP) 0007982-59.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Valter Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabele Miticita (OAB: 347524/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 0008159-60.2010.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Relator Newton Neves Embargte: Frank Barbosa Carneiro Junior - Interessado: Benedito Inacio Pires - Embargdo: Colenda 11ª Câmara Criminal Extraordinária - Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP) - Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/ SP) 0008251-95.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Leonardo Luccas Cruzeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 99v) 0008271-19.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Tatiane Aparecida de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0008443-46.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida Apelante: Jhones de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) 0008522-32.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa Apelante: Josuel Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 0008800-56.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa Apelante: Roberlei Ferreira de Paula - Apelante: Dener Guilherme do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Rogério Barbosa (OAB: 185187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) - Advogado: Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0009218-04.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: Durvalino Jose da Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0009224-73.1999.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação] Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Amauri Barrios (OAB: 63623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 353) 0009512-32.2007.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Adilson Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Luis Senne (OAB: 288425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 0009594-93.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Douglas Antonio Roque da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Hediger Chinellato (OAB: 210611/SP) 0010329-58.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Fagner Guedes de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sulaíne Plácido de Oliveira (OAB: 40650/BA) (Fls: 238) 0010427-31.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Leonardo Cruz da Silva Fatel e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Simoni (OAB: F/ES) (Defensor Público) (Fls: 244) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º