Página 1816 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2018

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1816 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006687-18.2014.8.26.0126; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0006687-18.2014.8.26.0126; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Advogada: Bruna Couto Rolim Lopes (OAB: 385932/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008818-11.2010.8.26.0609; Processo Físico; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública; 0008818-11.2010.8.26.0609; Improbidade Administrativa; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: ROBERTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Marcio Gonçalves Delfino (OAB: 113531/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011304-89.2007.8.26.0506; Processo Físico; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0011304-89.2007.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Miguel Cury; Advogado: Jose Augusto Bernardes da Silva (OAB: 52384/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014215-69.1996.8.26.0309; Processo Físico; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0014215-69.1996.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Industria de Maquinas Kramer Lt; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026277-74.2012.8.26.0053; Processo Físico; Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0026277-74.2012.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Luiz Gustavo Coelho de Sá; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Pedro Cardoso Vergilio; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Leandro Teixeira Gomes; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Marcelo Felipe dos Santos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Adriano Aparecido Gazolli; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Manoel Domingos Tomaz Neto; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Valmir Adriano da Silva Lira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: José Francisco Brozeli; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Glauco Zanini; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Marcos Henrique Mantovani; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP); Recorrido: José Angelo Toribio; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Marcelo Rufino Lima; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Renelson Lopes Gil; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Antonio Carlos dos Santos Junqueira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Marcia Cristina Leite da Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: João Batista Coaglio; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Anderson Mariano Izu; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Antonio Sergio Cavalli; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028208-78.2013.8.26.0053; Processo Físico; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0028208-78.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Fátima Tamanaha; Advogado: Daniel Mourad Majzoub (OAB: 209481/SP); Interessado: São Paulo Obras; Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0044755-85.2012.8.26.0068; Processo Físico; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 0044755-85.2012.8.26.0068; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: David Francisco Fiusa; Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP); Recorrido: Rivaldo Correia dos Santos; Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP); Recorrido: Orlando Bernardino da Silva; Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP); Recorrido: JM Brito Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP); Recorrido: Genaldo Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Vagner Pivatto (OAB: 178825/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba; Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/01/2018 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário 595 46 24 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º