Página 1389 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1389 Nº 0009848-68.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto - Apelado: Tatiana Ramos de Oliveira Arpis - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador) - Wélica Gonçalves Almeida Renzo (OAB: 222205/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0013765-25.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Monica Rodrigues Brasileiro Gonçalves (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0015485-91.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Evelin Mendes Pinheiro - Apelado: Diretor Presidente da Spprev - Apelado: Dirigente de Ensino Regional de Diadema - Apelado: Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332788/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0018390-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Domingos Sebastião Ferraz Fortes - Apelante: Inah de Siqueira Campos - Apelante: Nair Luiza de Biagi Gardino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0022366-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Transporte S.A. Embargdo: Antônio Davanço (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Caroline Dutra Theodoro (OAB: 261208/SP) - Carlos Alberto Ferrarezi (OAB: 157393/SP) - Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0025141-08.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago Abreu Eugenio Gir (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0028977-68.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda - Embargdo: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Campinas Drt 5 - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) - William Sobral Falssi (OAB: 301018/SP) - Daniela Hydes Marco Antonio (OAB: 298128/SP) - Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0030972-59.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Haroldo Medeiros Giolli - Embargdo: Ilson Ribeiro da Silva - Embargdo: Isaac Pavaneti dos Santos - Embargdo: Joaquim Tadeu Rodrigues - Embargdo: Joao Braz Cezarette - Embargdo: Joao Henrique Bonome - Embargdo: Kelvin Borrero - Embargdo: Marcelo Antonio de Carvalho - Embargdo: Marcio Antonio Lopes - Embargdo: Marcio Fernando Cornacini - Embargdo: Mauro Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Lezo - Embargdo: Oracy Ferreira do Nascimento - Embargdo: Paulo Cesar Seixas - Embargdo: Paulo Sergio Martins - Embargdo: Paulo Sergio Sayeg - Embargdo: Rodrigo Jose Nossa Embargdo: Rosicler Aparecida Cassiano - Embargdo: Sergio Henrique Fabiano - Embargdo: Sergio Teixeira - Embargdo: Valdecir Alves da Silva - Embargdo: Wilson Ferreira Florindo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Augusto Cunha (OAB: 194371/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0038623-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kakuji Uehara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0040556-36.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gf Fibras Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0044898-22.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Milton Zanini - Embargte: Isaura Bordin Pansa - Embargte: Antonia Romero Martinez - Embargte: Apenina [Conteúdo removido mediante solicitação] R Lucianetti - Embargte: Celia Ferreira Arouca - Embargte: Francisco Carlos Alencar - Embargte: Helena da Conceição Prado - Embargte: Helena Penha Landgraf - Embargte: Maria Luiza Zacarias de Oliveira - Embargte: Jacques de Macedo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: João Marcelino Rodrigues Embargte: José Carlos Apezzatti - Embargte: Laura Guimaraes Fernandes - Embargte: Maria Cecilia Neves de Macedo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Inara Eugenia Oliveira Silva - Embargte: Marilene Rita [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Sandra Regina Portilho Godoy - Embargte: Marly Arlete Guarizo - Embargte: Norma Barros Marcondes - Embargte: Paulino Inacio Godoy - Embargte: Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º