Página 1387 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1387 - Embargdo: Boaventura Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Rosana Aparecida Ribeiro Bagini (OAB: 239276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0029958-33.2004.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Edmir Andolpho de Albuquerque Maranhao - Embargdo: Diretor Tecnico do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado da Coordenadoria da Administraçao Financeira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Gabriela Valencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 284785/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0034136-52.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Angela Maria do Prado Oliveira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Ana Paula de Araujo (OAB: 274910/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0034509-12.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Laura Aparecida Neves - Embgdo/Embgte: João Maria Ribeiro - Embgdo/Embgte: Josefina da Silva - Embgdo/Embgte: Josué Seixas de Carvalho Filho - Embgdo/Embgte: Jurema Pinto - Embgdo/Embgte: Katia Coelho Machado - Embgdo/Embgte: Joana Darc de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cartaxo - Embgdo/Embgte: Leny Morales Carneiro de Andrade - Embgdo/ Embgte: Lucy Deyrmendjian da Silveira - Embgdo/Embgte: Maria Ines da Silva - Embgdo/Embgte: Maria Izabel Silveira - Embgdo/ Embgte: Maria José Morais de Andrade - Embgdo/Embgte: Maria Odete Lopes - Embgdo/Embgte: Emília Lourdes Buscariolo - Embgdo/Embgte: Adalbeto de Pádua Sobrinho - Embgdo/Embgte: Alice Neri Casado - Embgdo/Embgte: Ana Cristina Freire - Embgdo/Embgte: Carlos Liu Chang Ping - Embgdo/Embgte: Edson José Pinto - Embgdo/Embgte: Ivani Aparecida Cardozo Embgdo/Embgte: Hilney Silva Pedrosa - Embgdo/Embgte: Irma Francisca Ferreira - Embgdo/Embgte: Isabel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lacerda - Embgdo/Embgte: Ismael Tadeu dos Santos - Embgdo/Embgte: Ivanete Fátima Signor - Embgdo/Embgte: Adelino Barbosa Embgdo/Embgte: Terezinha Lima de Oliveira - Embgdo/Embgte: Solange Tadeu Quaresma Pahlsson - Embgdo/Embgte: Sonia dos Santos Maeso - Embgdo/Embgte: Tania Maria Santos Monteiro Lobato - Embgdo/Embgte: Teresa Casares Gomes de Gondra - Embgdo/Embgte: Terezinha da Luz Alves Aveiro - Embgdo/Embgte: Solange de Almeida Blumitritt - Embgdo/Embgte: Vera Lucia Navarro da Silva Servija - Embgdo/Embgte: Vicente Laurentino Pessoa - Embgdo/Embgte: Virginia Aparecida Ipólito Correa - Embgdo/Embgte: Zeneide de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Embgdo/Embgte: Zuleika Dias Porlan - Embgdo/Embgte: Mariligia Romero da Silva - Embgdo/Embgte: Paulo Ferreira Borges - Embgdo/Embgte: Mauricio Ferreira Paula - Embgdo/Embgte: Natil Alves da Silva Filho - Embgdo/Embgte: Odair Naufal Teixeira da Silva - Embgdo/Embgte: Odair Santos de Castro - Embgdo/Embgte: Sinesia Matosinha de Andrade - Embgdo/Embgte: Rosemeire Aparecida Longarini - Embgdo/Embgte: Sandra Aparecida Barbosa - Embgdo/Embgte: Shoju Tojo - Embgdo/Embgte: Silvana Maria Albertin - Embgdo/Embgte: Simone Figueiredo Balestero - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0034673-11.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Companhia de Engenharia de Trafego Cet do Municipio de Sao Paulo - Embargte: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Embargdo: Anselmo [Conteúdo removido mediante solicitação] Maciel Coutinho - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elaine Ghersel (OAB: 84583/SP) - Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0036269-59.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose Mendonça - Apelante: Eliana Evangelista Madureira - Apelante: Ana Roza Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0036783-12.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev Embargdo: Nilton Duo Fava - Embargdo: Maria Daisy Filla do Nascimento - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0037318-34.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Francisco Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0038233-32.2011.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai Embargdo: Elizeu de Oliveira Maia - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Paulo Raimundo Marques Mota (OAB: 185350/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0044846-66.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Alban Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Assessoria e Consultoria Tecnica e Locaçoes Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º