Página 870 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 870 0249295-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Cápua Projetos e Construções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Luis Sérgio da Silva - Advogado: Marcelo Ferreira Capua (OAB: 297318/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Antonio Celso Abrahão Branisso (OAB: 209837/SP) 0252100-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: D. S. de O. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: E. C. da S. - Interessado: J. & F. A. LTDA - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) - Advogado: Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP) - Advogado: Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) 0254099-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Gabriela Lote de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) Advogada: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor Público) - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) 0257109-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Maria Regina Valarelli Caneppele (OAB: 231973/SP) 0260261-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ivonete Maria Pedrosa Requena - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) 0260615-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cunha - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Cunha - Agravado: Jose de Araujo Monteiro - Advogado: Luciano Fermiano (OAB: 226382/SP) - Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP) 0260639-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Oliveira Santos - Agravante: Maria Madalena de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) 0261069-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vilma das Graças Oliveira - Agravado: Anita de Fátima Luz e Vieira - Agravado: Cacilda Pavan Borsonello - Agravado: Conceição Tonetto Bocatti - Agravado: Elza Veri Cardoso - Agravado: Floripes Sinhorini da Silva - Agravado: Irailda do Anjos Brigatto - Agravado: Lourdes Rosa Omae - Agravado: Lourdes Rodrigues Murão - Agravado: Márcia Terezinha Denega - Agravado: Mercedes Maria Santana de Paula - Agravado: Marilene Lopes Consoni Lino - Agravado: Mariza Pagnosi - Agravado: Maria Aparecida da Silva - Agravado: Maria Aparecida Viana Pariz - Agravado: Maria Cecília dos Santos Rodrigues - Agravado: Maria Crisóstomo Tiago - Agravado: Maria Cristina Hakamada Reinas - Agravado: Maria Salete Meneghin - Agravado: Nívea Magda Manvaller de Lima Ruiz - Agravado: Regina Célia Barros Vieira da Silva - Agravado: Salustiana Aparecida Gonçalves Leonardo - Agravado: Sônia Regina Máximo da Silva - Agravado: Sueli Aparecida Trevenzoli - Agravado: Therezinha Vieira Fernandes - Agravado: Valeria Aparecida dos Santos - Agravado: Vanilda Pizolito Marques - Agravado: Vera Aparecida Macioli - Agravado: Vera Lúcia Pedroso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Vilma Riente - Agravado: Vitória Tereza Corte Petean - Agravado: Zuleide Aparecida Corte Hakime - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 0264387-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Carlos Augusto Meinberg - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogada: Fernanda Horovitz Frankel (OAB: 195016/SP) - Advogada: Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) 0265516-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Gomes Rangel (E outros(as)) - Agravado: Ana da Conceição Palmitesta - Agravado: Anamaria Lourenço dos Santos Dias - Agravado: Antonio Carlos Afonso - Agravado: Antonio Costa - Agravado: Assaka Takahashi - Agravado: Celia Maria Sivalli Campos - Agravado: Claudio Capuano Agravado: Doralice Ferreira Horta - Agravado: Eliete Melhem Bechara - Agravado: Elisabeth Mauricio de A R Garcia Dotto - Agravado: Helenice das Graças Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Iara Cristina Dieb Mingione - Agravado: Ignez Ferreira Lima - Agravado: Irineu Maurilio Frateschi - Agravado: Irma Sidinei Andrade Ferreira - Agravado: Ivonete Bento Rebello - Agravado: Jamilha Marcelina da Rocha - Agravado: Jane Feldman - Agravado: Jorge Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravado: Jose Maria Galvão Julio - Agravado: Josefa Maria Andrade - Agravado: Juvenal Hayato Yamaguchi - Agravado: Keiiti Yamamoto - Agravado: Leonidia [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire - Agravado: Lucia Helena Gorayeb - Agravado: Luiz Carlos Christ - Agravado: Margarida Maria Amaral Yamamoto - Agravado: Maria Benedita Claret Alves - Agravado: Maria de Lourdes Arce Velasco - Agravado: Maria do Socorro Maia - Agravado: Maria Efigenia B Nunes Mascarenhas - Agravado: Maria Madalena Gaudencio - Agravado: Miriam Tereza Batista Sanchez - Agravado: Nelson Marcelino - Agravado: Orlei Ribeiro de Araujo - Agravado: Oswaldo Barros Vicente - Agravado: Regina Celia Milori Consentino - Agravado: Rosa Maria Ruiz da Silva - Agravado: Rosely Cagnin - Agravado: Rosely Campos Marques - Agravado: Rosely Loguercio - Agravado: Sandra Beatriz Paranhos Medici - Agravado: Sebastião da Cruz Castro - Agravado: Sergio Batista do Nascimento Agravado: Sonia Dau de Castilho - Agravado: Suzana Maria Bastos Godoi - Agravado: Zenaide Suely Alves - Agravado: Zuleica Gomes - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) 0266703-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Agravante: Irmãos Carvalho Transportes Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB: 222171/ SP) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º