Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de January de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1005 SÃO CAETANO DO SUL APELAÇAO COM REVISÃO 770.575.5/2 - SÃO CAETANO DO SUL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): RONALDO COUTINHO (AJ)(FLS 25) - INTERESSADO(S): DIRETORA REGIONAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA DE SAO CAETANO DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085920 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): VERA LUCIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE (PROC FLS 51_) E VERA LUCIA PITALLI AREVALO (PROC FLS 13) - SALA:237. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇAO COM REVISÃO 762.738.5/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - APTE(S): PREITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): DIRCE ALVES (AJ FLS 26) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085879 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LUÍS FERNANDO DA COSTA E JANAINA DE F [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA (PROC FLS 14) - SALA:237. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 758.994.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): USINA SANTA OLÍMPIA INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO S A - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085865 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - SALA:237. 766.603.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FABRICA DE ESPELHOS BRASIL LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085891 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI - SALA:237. 766.851.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MANUFATURA DE CHAPEUS GUARANY LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085892 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI - SALA:237. 766.941.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): BRINQUEDOS AGOFIREZ LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085893 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - SALA:237. 768.043.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): TYKO S IND COM DE ROUPAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085894 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): DECIO TEPPET E JAIME GOTLIB E ANNA CARLA AGAZZI - SALA:237. 768.125.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): BRINQUEDOS AGOFIREZ LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085896 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º