Página 975 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 975 96 - 0142997-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Toloza Neto - Agravante: Wagner Cardoso Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP) 160 - 0147019-98.2009.8.26.0000 (990.09.147019-8) - Apelação - Suzano - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Sá de Sousa Júnior (OAB: 167467/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 208) 137 - 0153075-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Fernando Pedro Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 8 - 0156883-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Maria Lopes - Advogado: Adriano Procópio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 188301/SP) (Fls: 34) 6 - 0162053-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Toloza Neto - Agravante: Ricardo Ferreira Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 133 - 0164023-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Davi Otávio do Carmo Livramento - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 136 - 0166037-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudiano Cardoso da Cruz - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 9 - 0168665-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão Embargante: Lucimara [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal 139 - 0170399-53.2009.8.26.0000 (990.09.170399-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Fernando Simão - Revisor Toloza Neto - Apelante: Alan Fernandes de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Sampaio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 226740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258) 132 - 0171963-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Tiago Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 135 - 0172594-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Galvao da Silva - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 138 - 0173300-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Saulo Júnior Diaz Flores - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 42 - 0174006-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jarson Ricardo - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 97) 7 - 0180049-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Toloza Neto - Agravante: Gerson Fortunato da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 45 - 0182634-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Jose Carlos Ferreira dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 39 - 0184938-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 41 - 0186152-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Eduardo Lapa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucy de Lima (OAB: 107324/SP) (Fls: 67) 46 - 0187119-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Monica Sabino Ayres Constantino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 134 - 0188245-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Lucas Rodrigues Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 38 - 0189318-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Moreno dos Santos - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º