Página 223 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 223 recebo o recurso apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004160-02.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000232/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCIO MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004161-84.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000230/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos OSMAR NOGUEIRA DE ANDRADE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004297-52.2011.8.26.0297 (297.01.2011.004297-1/000000-000) Nº Ordem: 000043/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO CANDIDO DA SILVA NETO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Devolvam-se os autos ao Colégio Recursal para apreciação da petição retro. - ADV ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS OAB/SP 168735 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970 0004325-49.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000236/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANA MARIA COELHO GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, em que o efeito será apenas devolutivo. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004407-80.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000244/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOCELIA CABRINI DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, em que o efeito será apenas devolutivo. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO OAB/SP 172172 - ADV JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA OAB/SP 322442 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004408-65.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000245/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO ROBERTO DUTRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, em que o efeito será apenas devolutivo. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO OAB/SP 172172 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004509-05.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 001305/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - EDNA APARECIDA MACHADO FANTINI X VIVO S A - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, em que o efeito será apenas devolutivo. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV DANIELLA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 303481 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 0004730-22.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004730-1/000000-000) Nº Ordem: 001815/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIA NALVA MARQUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] X BANCO SANTANDER S/A. - Intime-se o requerido para que no prazo de 10 dias, efetue o pagamento de custas e despesas processuais em aberto (taxa judiciária - ao Estado - GARE (cód. 230-6): R$ 96,85; GARE (cód. 304-9) no valor de R$ 40,68 e guia FEDTJ (Cód. 120-1): R$ 7,50. Total: R$ 145,03. - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES OAB/SP 229565 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 0004792-28.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000257/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO GANDUR LOPES X SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, em que o efeito será apenas devolutivo. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. - ADV JOAO APARECIDO PAPASSIDERO OAB/SP 90880 - ADV RENATA DANELLA POLLI OAB/SP 298084 0004806-46.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004806-1/000000-000) Nº Ordem: 001855/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CLAUDINEI ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] X BANCO FINASA S/A. - Intime-se o requerido para que no prazo de 10 dias, efetue o pagamento de custas e despesas processuais em aberto (taxa judiciária - ao Estado - GARE (cód. 230-6): R$ 96,85; GARE (cód. 304-9) no valor de R$ 40,68 e guia FEDTJ (Cód. 120-1): R$ 13,50. Total: R$ 151,03. - ADV CARLOS DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 317493 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 0004820-30.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004820-2/000000-000) Nº Ordem: 001849/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LUCIANO FERREIRA NUNES X BANCO ITAUCAR S/A. - Intime-se o requerido para que no prazo de 10 dias, efetue o pagamento de custas e despesas processuais em aberto (taxa judiciária - ao Estado - GARE (cód. 230-6): R$ 156,86; GARE (cód. 304-9) no valor de R$ 40,68 e guia FEDTJ (Cód. 120-1): R$ 13,50. Total: R$ 211,04. - ADV EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO OAB/SP 304098 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 0004824-33.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 001379/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANDREZA FERNANDA VELO MORAES X TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO - Tanto o recolhimento como a comprovação do preparo devem ser feitos no prazo de 48 horas, seguintes ao protocolo do Recurso Inominado (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 e Enunciado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º