Página 807 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 807 reunir com as partes e seus respectivos advogados, a fim de ser assinado, se assim entenderem, o competente Termo de Mediação, dando-se início ao procedimento.5 Fica, ainda, essa Câmara cientificada do dever de dar conhecimento a este Juízo, mensalmente, das iniciativas e etapas vencidas, através de relatório a ser submetido ao despacho direto com esta magistrada.6 - Providencie a serventia o traslado da presente decisão para os autos dos processos acima mencionados, certificando-se. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA GELSI (OAB 116390/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA (OAB 206934/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), DARIANO JOSÉ SECCO (OAB 164619/ SP), CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA (OAB 185672/RJ), FERNANDA RAQUEL MAKSOUD (OAB 190003/SP), RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB 115636/RJ), MARCOS MAGALHÃES (OAB 299948/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/ SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), VINICIUS MARÓSTICA SIQUEIRA LIMA (OAB 213785E/SP) Processo 1037589-78.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.M. e outro - R.M. - Vistos. Precedendo à apreciação da justificação apresentada pelo executado às fls. 93/100 e a manifestação dos exequentes às fls. 180/195, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de outubro de 2016, às 15:00 horas, a realizar-se neste Juízo (4º andar, sala 425), em consonância com o disposto no artigo 3º, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. As partes deverão ser intimadas a comparecer à audiência, através de seus respectivos patronos.Intime-se. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), JULIO CESAR ALVES (OAB 207977/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP) Processo 1043003-57.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ednei Bertolla de Oliveira - Fls. 249/257: Manifeste-se a parte interessada em 15 dias. - ADV: YONE ASSANO (OAB 215198/SP), MARIA TERESA BERTOLLA (OAB 218624/SP) Processo 1054782-72.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - - G.C.S.S. - Ciência da certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça. - ADV: RAPHAEL SILVA PINTO (OAB 363229/SP) Processo 1057032-49.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - GENIR APARECIDA BOCCHI NASCIMENTO - Anna Karina Bocchi Nascimento e outro - Vistos.Fls. 268/269: Lavre-se o termo de cessão de direitos hereditários da viúva, consoante manifestação da partidoria e requerido nessa petição. Providencie o necessário zelosa serventia. Fls. 270/271: Junte-se manifestação dos herdeiros anuindo com o pedido de alvará em questão. Intime-se. - ADV: NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB 244212/SP) Processo 1068690-70.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.G.S. - A.C.J. - Vistos.Cumpra-se zelosa serventia a decisão de fl. 160. Ademais, defiro o pedido de expedição de ofícios às instituições bancárias nos moldes pleiteados às fls. 163/164. Intime-se. - ADV: AIRTON ESTEVENS SOARES (OAB 26437/SP), ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP), CRISTIANE ROBERTA FATIGA BONIFAZI (OAB 178150/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP) Processo 1069739-78.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Angelica Montesano Armentano - Vistos. Defiro o pedido de prazo suplementar de trinta dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BAZEI (OAB 346215/SP) Processo 1071527-64.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Odilia Ferreira - Vistos.Defiro o prazo suplementar de cento e oitenta dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO (OAB 221993/SP) Processo 1072397-75.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista D’elia - Vistos.Informem as parte se todos os herdeiros concordam com o pedido de inventário via extrajudicial. Intime-se. - ADV: ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP) Processo 1074094-34.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Reynaldo Ferreira Chiezzi - “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento requerido por Reynaldo Fereira Chiezi (fls. 01/07), para determinar o registro e cumprimento do Testamento lavrado na data de 15 de setembro de 2005 pela falecida Therezinha Ferreira Minitti (fls. 17/18), o qual revogou expressamente o testamento datado de 1984. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se, uma vez que foram observadas todas as formalidades legais, com a expresa concordância do Ministério Público (fl. 30/32), nos termos do artigo 735, parágrafo 2º e artigo 736, ambos do Novo Código de Proceso Civil. Fls. 01/07 Nomeio Reynaldo Fereira Chiezi, qualificado à fl. 01, testamenteiro do Espólio de Therezinha Fereira Miniti, mediante compromiso, nos termos da manifestação ministerial de fl. 30/32Ciência ao MP. P.R.I.C. ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP) Processo 1076848-17.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.M.S. - J.E.R.C. e outros - Vistos.Informe a inventariante se houve manifestação de todos os herdeiros, bem como acerca da petição de fl. 509.Intime-se. - ADV: AMANDA NASCIMENTO CAVEZAM (OAB 350043/SP), LAURA CATTUCCI CHINELLATO (OAB 362936/SP), EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP) Processo 1077162-89.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Specht - - Roberto Tadeu Specht - - Carlos Eduardo Specht - - Isabela Martins Specht - - Carlos Roberto Specht - - Priscilla dos Reis Specht - - Sergio Ricardo Specht Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - - Sergio Ricardo Specht - Vistos.Informem se há herdeiros ou legatários não representados, juntando ainda as primeiras declarações e o plano de partilha. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP) Processo 1077426-43.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos.Tendo em vista o informado à fl. 132, havendo apenas uma herdeira, lavre-se o termo de adjudicação. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BOSCO MARCIONILO (OAB 258415/SP), LILIAN DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BOSCO MARCIONILO (OAB 293910/SP) Processo 1087928-07.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Figueiredo Sandoli - - Odilon Sandoli Junior - Odilon Sandoli Junior - - Odilon Sandoli Junior - Vistos.Cumpra-se adequadamente o item 2 da decisão de fls. 05/06. Intime-se. - ADV: ODILON SANDOLI JUNIOR (OAB 267515/SP) Processo 1090723-83.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inez Fatima Di Napoli da Silva - - Angela Maria Di Napoli - - Antonio Carlos Di Napoli - Vistos.O processo deve ser extinto, sem apreciação do mérito, com base no disposto nos artigos 316, 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, vez que a autora requereu expressamente às fls. 28. Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 316, 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da autora e julgo EXTINTO, sem apreciação do mérito, o presente processo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios incabíveis na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.C. - ADV: GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB 296034/SP) Processo 1101223-82.2014.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Cleide Bela Vinograd Biebojm - - LUIZ BERNARDO BIRBOJM e outros - Vistos.Anote-se no rosto dos autos do inventário de Benjamim Vinograd, processo n.º 100.07.133396-9 a tramitação da presente sobrepartilha de bens.Fls. 65/66 - Defiro a prioridade de tramitação do feito, com fulcro no Estatuto do Idoso. Anote-se. Sem prejuízo, juntem-se a certidão de óbito do “de cujus” e a certidão do Colégio Notarial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º