Página 1348 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1348 22 - 0011420-70.2011.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Matra Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Misale Neto (OAB: 272789/SP) (Fls: 26) - Advogado: Luiz Claudio de Toledo Picchi (OAB: 224962/ SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 448) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 23 - 0011477-49.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Interessado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) (Fls: 430) - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/ SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) 24 - 0036665-36.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: A de Oliveira Valim (me) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Dias Freitas Oliveira (OAB: 346744/SP) (Fls: 760) - Advogado: Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499/SP) (Fls: 10) Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/ SP) 25 - 0048328-44.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Embargte: M. H. D. M. - Embargdo: T. E. de T. e T. U. de R. P. S. - Embargdo: P. M. de R. P. - Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) (Fls: 16) - Advogado: Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB: 238379/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) (Fls: 87) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) 26 - 1001378-53.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF11 - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Giampietro de Almeida e Outros - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP) 27 - 1001435-53.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Paulo Galizia - Embargte: DENIZE APARECIDA LANDUCCI - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) 28 - 1002728-22.2014.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba Relator Paulo Galizia - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Embargdo: Wanir Ferreira e outro - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Advogado: Angelo Eurico Scarpel (OAB: 180301/SP) 29 - 1003437-39.2014.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Catanduva Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Embargte: SONIA MARIA FERREIRA ERCOLI e outro - Embargdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - Ipmc - Advogado: Alecsandro dos Santos (OAB: 153437/SP) - Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) 30 - 1004136-87.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Antonio Carlos Villen - Embargte: Claudinei Galves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) 31 - 1004906-03.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargte: Elza Santana - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) 32 - 1005671-66.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Marcelo Semer - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embargda: Yolanda Cunha - Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Ricardo Tanaka Vieira (OAB: 255243/SP) (Fls: 16) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) (Fls: 16) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 77) 33 - 1006614-28.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Antonio Batista - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º