Página 2108 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2015

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2108 regimental e mantiveram a decisão agravada. V.U. - Advs: AMANDA PIMENTEL CHINELLATO (OAB: 257830/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001648-06.2013.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, des. Almeida Sampaio, com declaração. - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 2º Andar Nº 0012592-28.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: A. B. I. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Por maioria de votos, negaram provimento nos termos do voto do revisor, des. Diniz Fernando, designado para o acórdão, vencido o relator sorteado, que dava provimento parcial ao apelo, com declaração. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2134619-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcio Donizete Ribeiro - Magistrado(a) Bandeira Lins - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º juiz, des. Almeida Sampaio, que a concedia, com declaração. - Advs: Danielly Salviano [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 291437/SP) - 2º Andar Nº 2135834-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES ALVES - Paciente: Jovino Artur Mendes - Magistrado(a) Bandeira Lins - Por maioria de votos, concederam a ordem nos termos do voto do 2º juiz, des. Almeida Sampaio, vencido o relator sorteado, que denegava a ordem. Acórdão com o 2º juiz, des. Almeida Sampaio. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES ALVES (OAB: 350693/SP) - 2º Andar Nº 2147394-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Regivaldo Morais de Araujo - Paciente: Oelson Renan de Melo Azevedo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Regivaldo Morais de Araujo (OAB: 308098/SP) - 2º Andar Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000099-60.2014.8.26.0654/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Anderson Moreira Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por ANDERSON MOREIRA SILVA, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Fernando Loschiavo Nery (OAB: 144726/ SP) - 3º Andar Nº 0000336-41.2010.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Luiz Antonio Monteiro Jacinto Junior - Interessado: Cleilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araújo - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por LUIZ ANTONIO MONTEIRO JACINTO, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) - Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) - Gisele Cristina Salomé (OAB: 209631/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000790-89.2012.8.26.0704/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. V. G. N. - Embargdo: C. 3 C. de D. C. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, NÃO CONHECERAM dos Embargos de Declaração opostos por MARCOS VINÍCIUS GOMES NASSER, qualificado nos autos, eis que intempestivos, com determinação. V.U. - Advs: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) - Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP) - 3º Andar Nº 0001577-96.2012.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Norival de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, ACOLHERAM os Embargos de Declaração opostos por TIAGO RODRIGO DE [Conteúdo removido mediante solicitação], para DECLARAR NULO o processo, desde a citação editalícia, com determinação de imediato desmembramento do processo e encaminhamento ao Juízo de Origem, devendo todos os atos serem renovados, com observância de sua citação pessoal, assim o fazendo com amparo no art. 564, III, “e”, do Código de Processo Penal e, os REJEITARAM em relação a NORIVAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação], ambos qualificados nos autos, mantendo, quanto a este, o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP) - Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) - 3º Andar Nº 0001656-81.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Lucimeire da Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por LUCIMEIRE DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) - 3º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º