Página 191 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 191 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2014 0064888-90.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 692.754; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2014 0039294-87.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0039294-87.2009.8.26.0602; Assunto: Apropriação indébita; Apelante/A.M.P: Rösler Administração do Brasil Ltda; Advogado: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP); Advogada: Caroline Braun (OAB: 246645/SP); Apelado: Ricardo Alves da Silva; Advogado: Fabricio Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129374/SP); Advogado: Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP); 0064884-53.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518.572; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josenildo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Juliana [Conteúdo removido mediante solicitação] Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064886-23.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 699.055; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Maciel; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064887-08.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 580.948; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 0064889-75.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 848.980; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeanderson Nunes da Silva; Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064890-60.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718.950; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Carlos Basílio dos Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064903-59.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.024.897; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Samuel Milazzoto Ferreira; Advogado: Samuel Milazzotto Ferreira (OAB: 113029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064908-81.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.026.820; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Oliveira; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064909-66.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 898.624; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jeferson Tiago Machado; Def. Público: Liane Silveira Moreira; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064910-51.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 342.470; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Benedito Goncalves; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064911-36.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 912.071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thallys Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); 0064912-21.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 492.008; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joseval Lima da Silva; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); 0064913-06.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 977.849; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Carlos Martins; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP); 0064916-58.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 754.725; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Denis de Jesus; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064929-57.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 657.045; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington Gonçalves Dias; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064930-42.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 723.172; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Muzzio Nogueira; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º