Página 1532 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1532 (OAB: 111768/SP) - ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9110682-54.2009.8.26.0000 (994.09.314972-8) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Maria de Carvalho - Apelado: Alzira Gouveia de Lima Pedreira - Apelado: Maria Apparecida de Goes - Apelado: Maria Helena Dias - Apelado: Romilda Arbeli Lourenço - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9113050-36.2009.8.26.0000 (994.09.236717-0) - Apelação - Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Claudio Malva Valente - Advs: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0109579-05.2008.8.26.0000 (994.08.109579-7) - Apelação - Jacareí - 1.VARA CIVEL - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Martins de Oliveira - Advs: Angelo Maria Lopes (OAB: 20284/ SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9226467-98.2008.8.26.0000 (994.08.103506-8) - Apelação - São Paulo - 2.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edificio Sao Paulo Office Park - Advs: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Elaine Ruman (OAB: 176468/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0217412-82.2008.8.26.0000 (994.08.217412-3) - Apelação - Diadema - 1ª. Vara Cível - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Rosilene Santos Brito - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosilene Santos Brito - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9099352-31.2007.8.26.0000 (994.07.078641-5) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ligia Maria Cerri - Apelado: Ana Regina Rocha Bueno Nardi Apelado: Auta Vera Barbosa - Apelado: Clara Toshiko Miyaoka - Apelado: Diva Marques Savaresse - Apelado: Edwiges Mora Rescia de Oliveira - Apelado: Evani Perpetuo Gaspar - Apelado: Holmes Antonio de Favari - Apelado: Laudecir Marcelino dos Santos - Apelado: Lidia Aparecida da Silva - Apelado: Leoni Sampaio de Moura - Apelado: Luiz Carlos Rissardi - Apelado: Maria do Carmo Vieira de Camargo - Apelado: Mirian do Rosario Avila - Apelado: Nicia Santos de Campos Rodrigues - Apelado: Odete Bovi Guidetti - Apelado: Regina Celia da Costa Aguiar - Apelado: Sonia Maria Seabra - Apelado: Teresa Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade - Apelado: Yukiko Tanaka - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0179686-11.2007.8.26.0000 (994.07.179686-5) - Apelação - São Paulo - 14.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Alves da Silva Sobrinho - Apelado: Osvaldo Candido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Gustavo Adolfo Sirio Apelado: Jose Antunes da Silva - Apelado: Hisashi Sawasaki - Apelado: Florencio Vicente Otero - Apelado: Edson dos Santos - Apelado: Antonio Lourenço Gomes - Apelado: Bernardino Miron - Apelado: Helio Delelo - Advs: Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) - HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0178685-88.2007.8.26.0000 (994.07.178685-8) - Apelação - São José dos Campos - 6ª. Vara Cível - Apelante: Jose Paizinho Matias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ney Santos Barros - Denis Wilton de Almeida Rahal - Hermes Arrais Alencar - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9065289-14.2006.8.26.0000 (994.06.071426-2) - Apelação - São Paulo - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Maria Picasso da Silva - Advs: Ademir de Menezes (OAB: 109951/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0607616-37.2008.8.26.0053 (990.10.200741-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Spprev - São Paulo Previdência - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Antonia da Silva Franca - Advs: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0138007-26.2010.8.26.0000 (990.10.138007-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - 9ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Xenia Maria Atie Bertotti (E outros(as)) - Apdo/Apte: Amenzina Batista dos Santos - Apdo/Apte: Amilton Nascimento Santos - Apdo/Apte: Bela Maria de Carvalho - Apdo/Apte: Carmen Maria Saraiva Giampaglia - Apdo/Apte: Cremildes Batista Real - Apdo/Apte: Edneia Pires de Oliveira - Apdo/Apte: Eliseu Chiavegato Cardoso - Apdo/Apte: Erica Chimara Silva - Apdo/Apte: Esmenia Mendes Paraizo - Apdo/ Apte: Eunice [Conteúdo removido mediante solicitação] Lara - Apdo/Apte: Giselia Arena Cardoso - Apdo/Apte: Heloisa Helena Damazio - Apdo/Apte: Herotildes Alves do Carmo - Apdo/Apte: Jacson Menezes de Melo - Apdo/Apte: Janice Aparecida Gomes Leite - Apdo/Apte: Joana Auta dos Santos - Apdo/Apte: Jose Geraldo Lupato Conrado - Apdo/Apte: Magali Alves de Almeida da Rocha - Apdo/Apte: Maria Aparecida Barroso Nojosa - Apdo/Apte: Maria Vaneide de Paiva Batista dos Santos - Apdo/Apte: Marlene Sandoval - Apdo/Apte: Mauro Pifaia - Apdo/Apte: Nildete Evangelista Silva Santos - Apdo/Apte: Olimpio Edna da Silva - Apdo/Apte: Patricia Afonso Quessada - Apdo/Apte: Renildo Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Silvana Aguiar da Cruz - Apdo/Apte: Solange Apolinaria Oliveira Cacimiro - Apdo/Apte: Vilma dos Santos Silva - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º