Página 419 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de September de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 419 da Silva - Apelado: Benedito Correa Leite - Apelado: Jose Ignacio Pires - Apelado: Mario Marzochi - Apelado: Miguel Ricardo - Apelado: Sidnei Rodrigues - Apelado: Joao Miguel Brunhara - Apelado: Clare de Oliveira Gena - Apelado: Wanderley Wilson Lopes - Apelado: Paulo Antunes Raimundo - Apelado: Antonio do Amaral - Apelado: Daltro Ferracioli - Apelado: Jurandir Gonçalves Marques - Apelado: Nelson Fernandes da Silva - Apelado: Joao Carlos da Fonseca Sobrinho - Apelado: Raimundo Toledo Lima - Apelado: Jose Ferreira - Apelado: Evaristo de Morais - Apelado: Jose Rubens Rosa - Apelado: Carlos Roberto Alves Capucho - Apelado: Hildebrando Moreira - Apelado: Jose dos Santos Rocha - Apelado: Joaquim Martimiano de Andrade RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.365538-8/50001 (0929350.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Durvalina Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (sub Fls 44) (OAB: 186150/SP) - Willian Lima Cabral (proc Fls 14) (OAB: 56263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.366062-9/50001 (0926120.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ely Marques Braga Carneiro - Embargado: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.366102-1/50001 (0926090.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carla Cristina dos Santos Paz (rep P/s/procurador) - JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.366108-6/50001 (0926076.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tambem Embargada - Embargado: Antonio Castro (e Outros) - Tambem Embargante - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Ana Claudia Goncalves (OAB: 202046/SP) - Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.368210-0 (0928196.5/8-00) - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Ana Luisa C C Derenusson (OAB: 133259/SP) - Delvio Denardi Junior (OAB: 195721/SP) - Maria Regina M A Lynch (OAB: 107445/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.370149-5 (0932920.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Jose Afonso Rodrigues de Oliveira - ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) Ricardo Barboza Pavao (OAB: 219628/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.370648-0 (0932427.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Agravado: Ilma Ferreira de Carvalho Oliveira - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/ SP) - Antonio Alves de Oliveira Junior (OAB: 130959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.370693-4 (0932496.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Distribuidora Sao Paulo Medicamentos Ltda - Agravado: Luiz Rogerio Nogueira - Agravado: Eliana Zanetti Mendes Nogueira - Agravado: Josafa Aparecido de Moraes - Agravado: Claudio Roberto Nogueira - JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Antonio Bertoli Junior (OAB: 133867/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.370809-2 (0932684.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nestle Brasil Ltda - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Roberto V Calvo (OAB: 36212/SP) - Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) - PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB: 211546/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.372985-3/50001 (0934749.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Vieira e Outros Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Edgar Freitas Abrunhosa - Luiz Eduardo Portilho D Antino - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.373277-8/50001 (0935159.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz Carlos Mendes - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. INT. BAIXEM OS AUTOS, OPORTUNAMENTE, À VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Luiz Carlos Mendes (em Causa Propria) (OAB: 106358/SP) - Carla Handei Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º