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Página 618 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 618 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183794-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0415632-86.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Braspress Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Agravado: João Paulino Pinto Teixeira; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessada: Cleonice Peciotti (Herdeiro); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Angela Aurora Salício Peciotti; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Lourdes Thomaz Moreira; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Nair dos Reis Zanetta; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Maria do Carmo Oliveira; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Luciana Marques Alves Ferreira; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Carme Lilia Mello Leitão; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Valéria Cristina Sacco Mrino; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/ SP); Interessado: Albina Casagrande Giovanini; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Carmela Sacco Marino; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Sulamita de Carvalho Peres (Herdeiro); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Interessado: Rosa Maria de Melo Leitão Calabria; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessada: Maria Regina Calabria Blotto; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessado: Savio Vicente & Cia; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Colúmbia Telhas e Madeiras Ltda; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Interessado: MDAE Assessoria Empresarial; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Multilaser Industrial S/A; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Interessado: Savon Industria Comercio Importação e Exportação Ltda-cba; Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: José Eduardo de Toledo (Herdeiro); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Interessado: Rosemary Rossi de Toledo (Herdeiro); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Interessado: Prime Administração de Bens e Participações Ltda; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Interessado: Cartonagem Piramide Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183805-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível; 1000015-04.2019.8.26.0416; Convênio; Agravante: Município de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183818-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Registro; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008989-14.2013.8.26.0495; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcos Antonio Ribeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Registro; Advogada: Kátia Regina da Silva (OAB: 215036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183829-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502320-43.2017.8.26.0360; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183830-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007188-19.2016.8.26.0664; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Joaquim da Luz Marques; Advogado: Juliano Fernandes Ferro (OAB: 315729/SP); Curador: Terezinha Maria Francisco; Agravado: Unimed Votuporanga Cooperativa Trabalho Méidoc; Advogado: Marcelo Casali Casseb (OAB: 129396/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º