Página 998 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 998 o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12) 0507206-44.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Iporanga Campos do Jordao Incorporaçoes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Fausto Augusto Ribeiro (OAB: 150135/SP) 0507438-56.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Cia Imobiliaria Cif - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) 0507592-74.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Irene Fracalanza Grassi - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Fls: 14) 0507597-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Inst Pequenas Missionarias M Imaculada - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 0507694-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Recanto das Araucarias S/c Ltda - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 0509101-57.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo F. de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador) (Fls: 26) 0509696-56.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Jose Carlos Paes de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) (Fls: 26) 0512178-57.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Vaz Guimaraes Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 0515554-02.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Carlos Eduardo Gonçalves Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogada: Elaine Lago Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 156180/SP) (Fls: 17) 0516314-08.2007.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: José Augusto Adorno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) (Procurador) (Fls: 19) 0516495-76.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: Porcelana Chiarotti Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0516591-91.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Werner Sack - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0516801-45.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Leonardo Blanque Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 0516879-61.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: P. E. D. da Silva Panificadora - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) 0516928-69.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Otavio Colletti (Espólio) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/SP) - Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP) (Fls: 19) 0517526-34.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Mitra Diocesana de Santos (E outros(as)) - Apelado: Jorge Silvestre Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) 0517865-90.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Orcimal Dias do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 07) 0518208-86.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0518621-02.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º