Página 992 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 992 0020665-27.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelado: José Carlos Paes de Barros - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso da municipalidade. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 0021185-84.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Fls: 65) 0021842-37.2008.8.26.0590 (990.10.239369-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Marcos Jardes (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP) (Causa própria) 0022766-89.1995.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Francisco Mas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) 0023369-15.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab/bauru - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que declarará. - Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) 0024860-38.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Celso Pataro - Retirado de pauta. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador) 0025939-47.2005.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Itaú Unibanco S/A (atual Denominação do Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Aires Fernandino Barreto (OAB: 75985/SP) - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Advogada: Roberta Brasil Cintra (OAB: 169845/SP) - Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 0026060-46.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Carlos Alberto Ramos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/ SP) 0026279-59.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Francisco Rocha de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) 0026464-97.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de araçatuba - Apelado: Yoshio Kurahashi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) 0027063-36.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Sebastião Garcia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) 0027178-57.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) 0027226-46.1995.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Apdo/Apte: Maria Alzira Franco Bastos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogado: Wilson Veiga Alves (OAB: 170700/SP) (Fls: 111) 0034366-58.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Silva Russo - Apte/ Apdo: Jose Gonçalves Ribeiro (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: DIRETOR DE RECEITAS IMOBILIARIAS DE GUARULHOS Deram provimento em parte aos recursos para conceder em parte a segurança. V.U. - Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) (Causa própria) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) 0035050-70.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Timetour Serv Turísticos e Lazer Ltda (Antiga denominação) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP) 0035052-40.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: TIMETOUR SERV TURÍSTICOS E LAZER LTDA - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP) 0040221-91.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/ SP) (Procurador) (Fls: 24) 0040893-41.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Estoril Santos Mat P/ Constr Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 75) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º