Página 586 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 586 Nº 0007759-03.2009.8.26.0292 (990.10.208833-2) - Apelação - Jacareí - Apelante: João [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Curioso, mais uma vez, o comportamento do INSS. Com efeito. Aqui, alega o INSS a existência de litispendência. Mas não comprova. E instada a autarquia a demonstrar a alegação, mantém-se no mais completo silêncio. Isto por quase um ano (fls. 168). Assim, se tal alegação foi feita de fôrma graciosa, leviana, caracteriza-se a má-fé processual. E se - após o julgamento dos recursos - em embargos de declaração vier a comprovação da alegação, também há má-fé processual. Destarte, intime-se pessoalmente o Procurador Federal, Chefe do Serviço de Tribunais, a se manifestar nos autos no prazo de dez dias. São Paulo, 28 de maio de 2013. Alberto Gentil, Relator. - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Soraia de Andrade (OAB: 237019/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0013653-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeronymo Anizabete de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - “Ad cautelam” - cite-se o INSS. São Paulo, 22 de maio de 2013. Alberto Gentil, Relator. Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Patricia Bedin (OAB: 166676/SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0109939-37.2008.8.26.0000 (994.08.109939-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio de Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Int o INSS para depósito, via procurador geral. Prazo: 30 dias. São Paulo, 22 de março de 2013. Alberto Gentil Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Maria Lucia Stocco Romanelli (OAB: 35009/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0120394-96.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdeci Luís de França - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 276/297: Manifeste-se o INSS. São Paulo, 16 de agosto de 2013. (a) Des. Nelson Biazzi. Relator. Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0146558-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Domingos Rodrigues dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1. Processe-se o agravo, intimando-se a parte contrária a apresentar resposta no prazo legal. 2. Solicitem-se informações ao MM. Juiz da causa (art. 527, IV, do CPC). 3. Após, voltem conclusos. São Paulo, 8 de agosto de 2013. (a) Des. Ricardo Graccho. Relator. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Paulo Sergio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 0003129-67.2009.8.26.0076 (990.10.264059-0) - Reexame Necessário - Bilac - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gabriela Sartori Rodrigues (Menor(es) representado(s)) - Recorrido: Solange Cristina Sartori Rodrigues - Interessado: Chefe do Executivo da Fazenda Publica Municipal da Cidade de Bilac - Vistos. À mesa. São Paulo, 18 de novembro de 2010. Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB: 160057/SP) - Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB: 160057/SP) - Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013672-66.2009.8.26.0000 (994.09.013672-1) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Hamilton Gomes dos Santos - Apelante: Jose Aparecido dos Santos - Apelante: Isaac Estevam do Prado - Apelante: Pedro Storini - Apelante: Josevaldo Ribeiro da Silva - Apelante: Jorge Geronco da Silva - Apelado: Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp - À Douta Revisão. Voto nº 9839 - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP) - Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013672-66.2009.8.26.0000 (994.09.013672-1) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Hamilton Gomes dos Santos - Apelante: Jose Aparecido dos Santos - Apelante: Isaac Estevam do Prado - Apelante: Pedro Storini - Apelante: Josevaldo Ribeiro da Silva - Apelante: Jorge Geronco da Silva - Apelado: Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp - À apreciação do eminente Relator (documentos de fl. 775/1329) e, depois, ao eminente Terceiro Juiz. Em São Paulo, aos 4 de março de 2010. Des. Barreto Fonseca. - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP) - Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013672-66.2009.8.26.0000 (994.09.013672-1) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Hamilton Gomes dos Santos - Apelante: Jose Aparecido dos Santos - Apelante: Isaac Estevam do Prado - Apelante: Pedro Storini - Apelante: Josevaldo Ribeiro da Silva - Apelante: Jorge Geronco da Silva - Apelado: Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp - Fls. 1512/1513: Nada a decidir, porquanto examinados os pressupostos de admissibilidade, esgotou-se o ofício jurisdicional desta Presidência. Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fl.1509/1510. São Paulo, 18 de julho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP) - Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013672-66.2009.8.26.0000/50003 (994.09.013672-1/50003) - Embargos Infringentes - Presidente Epitácio - Embargte: Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp - Embargdo: Jose Aparecido dos Santos - Embargdo: Jorge Geronco da Silva Embargdo: Josevaldo Ribeiro da Silva - Embargdo: Pedro Storini - Embargdo: Isaac Estevam do Prado - Embargdo: Hamilton Gomes dos Santos (E outros(as)) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Carlos Jose Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º