Página 571 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 571 Nº 9111138-04.2009.8.26.0000/50000 (994.09.263461-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aldeir Martins de Almeida dos Santos (E outros(as)) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ana Lucia de Barros C Roggero (OAB: 142399/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111138-04.2009.8.26.0000/50000 (994.09.263461-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aldeir Martins de Almeida dos Santos (E outros(as)) - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ana Lucia de Barros C Roggero (OAB: 142399/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111175-31.2009.8.26.0000 (994.09.249433-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Carla Fernanda Collucci Vaz - Apelado: Valdir Mirinel - Deixo de apreciar o recurso extraordinário interposto, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/ SP) - Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 9111238-56.2009.8.26.0000/50000 (994.09.261414-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Bosco Pasin (E outros(as)) - Embargado: Jose Roberto Cappelli Embargado: Paulo Rogerio Bueno - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira Guimaraes - Embargado: Clarindo Carlos da Silva Embargado: Reinaldo Antonio Stalba - Embargado: Jose de Almeida Leme - Embargado: Jonas Simoes Machado - Embargado: Jose Francisco Proficio - Embargado: Valdir Suzano - Embargado: Jose Cezario Neto - Embargado: Mario Guiselli Filho Embargado: Adauto Vieira dos Santos - Embargado: Tadeu Simoes Machado - Embargado: Carlos Augusto de Mello Araujo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 04 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Luiz Fernando S da Ressurreiçao (OAB: 83480/ SP) - Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111244-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.261905-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111244-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.261905-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111252-40.2009.8.26.0000/50001 (994.09.253877-0/50001) - Agravo - São Paulo - Recorrente: Sebastiao Lanza (e Outros) - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/ SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111305-89.2007.8.26.0000 (994.07.077973-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eloisa Aurora Auler Bittencourt - Apelante: Maria Elisabete Scarpari da Cunha - Apelante: Norma Sueli Bonaccorso - Apelante: Sergio Guimaraes Alfieri Apelante: Odivaldo Monaco - Apelante: Jose Augusto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso extraordinário por intempestivo. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP) - Luiz Roberto Lucarelli (OAB: 105807/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111305-89.2007.8.26.0000 (994.07.077973-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eloisa Aurora Auler Bittencourt - Apelante: Maria Elisabete Scarpari da Cunha - Apelante: Norma Sueli Bonaccorso - Apelante: Sergio Guimaraes Alfieri Apelante: Odivaldo Monaco - Apelante: Jose Augusto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP) - Luiz Roberto Lucarelli (OAB: 105807/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111503-29.2007.8.26.0000 (994.07.046621-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Selma Maria Santana Matioli - Nos termos da r. decisão no RE nº 578.657, de 24.04.08, publicada no DJU de 06.06.08, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda Advs: Dermeval Lopes da Silva - Joel Fredenhagen Vasconcelos (OAB: 36089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9111889-88.2009.8.26.0000 (994.09.004895-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tld Teledata Tecnologia Em Gonectividade Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Cristobal Andres Munoz Donoso (OAB: 34704/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º