Página 525 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 525 caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO URBINI (OAB: 205424/SP) - Marcos Antonio Prezenca (OAB: 143418/SP) - GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB: 113134/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0082886-52.2006.8.26.0000/50002 (994.06.082886-1/50002) - Embargos Infringentes - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Industrias Reunidas Sao Jorge S A - Deixo de apreciar os recursos extraordinário(s) e especial(s) interpostos, uma vez que protocolados prematuramente e não ratificados após a publicação da decisão. Int. São Paulo, 12 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184483/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0082886-52.2006.8.26.0000/50002 (994.06.082886-1/50002) - Embargos Infringentes - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Industrias Reunidas Sao Jorge S A - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184483/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0084112-58.2007.8.26.0000 (994.07.084112-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marco Antonio de Carvalho Ribeiro - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Luiz Antonio Rodrigues Santos (OAB: 94038/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0084201-18.2006.8.26.0000 (994.06.084201-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Angela Morais Paschoalin - Apelante: Antonio Augusto Bentlin - Apelante: Jose Moda - Apelante: Joao Donezetti Bresolin - Apelante: Maria Helena Luca Rubinato Apelante: Natalia Delsin Carli - Apelante: Natal Aparecido Zanqueta - Apelante: Natal Miskulin Filho - Apelante: Sebastiao Luiz Coradello - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Morais Paschoalin - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0084201-18.2006.8.26.0000 (994.06.084201-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Angela Morais Paschoalin - Apelante: Antonio Augusto Bentlin - Apelante: Jose Moda - Apelante: Joao Donezetti Bresolin - Apelante: Maria Helena Luca Rubinato - Apelante: Natalia Delsin Carli - Apelante: Natal Aparecido Zanqueta - Apelante: Natal Miskulin Filho - Apelante: Sebastiao Luiz Coradello - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Morais Paschoalin - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0086346-47.2006.8.26.0000/50001 (994.06.086346-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Maria Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Hermes Arrais Alencar - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0086346-47.2006.8.26.0000/50001 (994.06.086346-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Maria Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Hermes Arrais Alencar - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0087238-53.2006.8.26.0000 (994.06.087238-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juarez Genuino do Nascimento Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Felipe Antonio de Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0087563-33.2003.8.26.0000/50001 (994.03.087563-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Usina Santa Adelia S A - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/ SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Ana Paula Oriola Martins (OAB: 110621/SP) - Erio Umberto Saiani Filho (OAB: 176785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0087833-86.2005.8.26.0000/50000 (994.05.087833-4/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edson Luiz Mendes Coutinho - Agravado: Unesp - Univers julio Mesquita Filho - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Wanessa Julien Ribeiro (OAB: 98641/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º