Página 968 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 968 sala 104 Nº 0106419-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Ana Maria Lins e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0106882-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Gabriel Ismael Carrazone Lacativa - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0124644-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Augusto de Barros - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0164403-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Maria Angelica Creato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Marcos Popielysrko (OAB: 227912/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0174281-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Fabiola dos Santos (E outros(as)) - Agravante: Mailom Rogerio Nunes - Agravado: Ivanete Bampi Bastos - Agravado: Presidente da Comissão de Apuração Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Celso [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 202770/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0205193-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Laide Rodrigues (E outros(as)) - Agravado: Acyr Rodrigues dos Santos - Agravado: Alcindo Calux - Agravado: Alonso Bezerra de Moura - Agravado: Ana Maria Rocha de Camargo - Agravado: Andrea Barreto dos Santos Barbosa - Agravado: Antonio Attencia Neto - Agravado: Antonio Soares da Silva - Agravado: Berenice dos Santos Pirahy - Agravado: Carmen Lucia Braga da Silva - Agravado: Cleonice Pechi - Agravado: Denise Morresi - Agravado: Denival Manuel da Silva - Agravado: Dulce Romao dos Santos - Agravado: Eduardo Moraes Barros Kyrillos - Agravado: Eline Calux Elaine - Agravado: Elizabeth Costa da Silva - Agravado: Esther Caram - Agravado: Ezio Augusto Alves - Agravado: Fatima Michelino Amaral - Agravado: Fatima Sodre Matos - Agravado: Hilaria Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Agravado: Hugo Sergio Aidar Bichuette - Agravado: Isolina Calux - Agravado: Jacira da Silva Cabral - Agravado: Jair dos Anjos Pessoa - Agravado: Leda Martins Osorio - Agravado: Luiz Tadeu Gonçalves Agravado: Marcelo Ribas Brandão - Agravado: Maria Amelia Sousa Carvalho da R Freitas - Agravado: Maria Paganini - Agravado: Miriam Pinheiro de Oliveira - Agravado: Neide Fidelis da Silva - Agravado: Nelly Soares de Araujo - Agravado: Neusa Aparecida Ricci - Agravado: Neusa Fabiano de Carvalho - Agravado: Nydia Soares de Araujo - Agravado: Omar de Castro - Agravado: Paulo Sergio Serafim da Silva - Agravado: Roberto Natale de Pian - Agravado: Rolanda Boldrin do Carmo - Agravado: Romeu Leite de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Rosane Cristina de Meirelles - Agravado: Rosely Custodia Balbino de Paula - Agravado: Rosely [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes de Mattos - Agravado: Saulo Paulo de Oliveira Rodrigues - Agravado: Silvana Padilha de Oliveira da Silva - Agravado: Vicente Paulo Nogueira - Agravado: Virginia Tereza da Silva Esteves - Agravado: Wander Mary [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0215253-30.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Sarplast Industria e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º