Página 816 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 816 990.10.167594-3 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA - Impetrante: Otavio Tenorio de Assis - Paciente: Douglas Pinheiro Couto - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V. U. - Advogado: CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB: 220173/SP) - Advogado: Otavio Tenorio de Assis (OAB: 95725/SP) 990.10.173236-0 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Jose Arnaldo Cricco DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.173724-8 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Luís Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço - Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS - Paciente: Israel Benedito Labela - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP) 990.10.174996-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Diego de Lima Bezerra - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/ SP) (Defensor Público) 990.10.175441-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo - Paciente: Eduardo Candido de Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V. U. - Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) 990.10.179812-3 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: José Carlos Nogueira Mazzei Paciente: Júlio Cesar Rodrigues - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: José Carlos Nogueira Mazzei (OAB: 202122/SP) 990.10.180018-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Gilvan Rafael de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.180524-3 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Célia Regina Nilander Mauricio - Paciente: Edemir Claudinei da Silva Ribeiro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Célia Regina Nilander Mauricio (OAB: 168013/SP) 990.10.180980-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Carlos Veloso de Assis - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 132352/SP) 990.10.182040-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Daniel Medeiros Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.186177-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Thiago Américo da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.10.187120-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Vander Roberto Santos Moura Paciente: Robson Luiz da Silva Menino - DENEGARAM A ORDEM, DETERMINANDO-SE QUE SE PROCEDA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE VIA IMPRENSA OFICIAL, ACERCA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DESCLASSIFICATÓRIA, CASO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO, INDEPENDENTEMENTE DE JÁ TER RETORNADO, OU NÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA TAL DESIDERATO. V.U. - Advogado: Vander Roberto Santos Moura (OAB: 174065/SP) 990.10.187249-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI - Paciente: Diego das Neves Muniz - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) 990.10.189459-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luís Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Valter Gomes Pessoa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) 990.10.189594-3 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Sergio Baltazar da Silva - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE CONHECIDA. V.U. 990.10.193354-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Paciente: Jose Barbosa Santana Junior - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidentre Prudente - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) 990.10.194835-4 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Luís Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lourenço - Impetrante: MICHEL SILVA TAVARES - Paciente: Leonardo Davi Martins da Silva - RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM A FIM DE QUE O PACIENTE LEONARDO DAVI MARTINS DA SILVA POSSA AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM CONDENATÓRIO PROFERIDO NOS AUTOS DO FEITO Nº 372.01.2008.001767-4/0 - CONTROLE 239/08, DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE MOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: MICHEL SILVA TAVARES (OAB: 164243/SP) 990.10.194840-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Paulo Cezar de Rezende Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º