Página 208 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 208 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.322209-1; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2009.033864-8; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitrua Municipal de Santos; Advogada: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP); Apelado: Anadir de Almeida (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); 990.10.322231-8; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 220.01.2007.011330-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta; Advogada: Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) (Procurador); Apelado: Claudete L Soares Guaratingueta (me); 990.10.322240-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 667.346; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: J Paim Indústria e Comércio Ltda; Advogada: SOFIA ECONOMIDES FERREIRA (OAB: 94117/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); 990.10.322253-9; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.057900-1; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP); Apelado: Simone Williamson Scalet (Assistência Judiciária); Advogado: MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB: 107115/SP); 990.10.322288-1; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024693/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Edson Moreira Ramos Padaria Me; 990.10.322294-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 10.963.496-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Aricanduva Imp Com e Representação Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.322297-0; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.002471-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Elsin Benoqui Bazar (me); 990.10.322310-1; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024680/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: e P de Aguiar Eldorado Me; 990.10.322313-6; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 220.01.2006.010648-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Guartingueta; Advogada: Maria Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Luide [Conteúdo removido mediante solicitação] Siqueira; 990.10.322333-0; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 622.776; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Bosque Tratorpeças Ltda; Advogado: PEDRO ARBUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB: 69090/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.322339-0; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024678/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: e A Oliveira Eldorado Me; 990.10.322345-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.04.017821-0; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Afonso de Queiroz (Justiça Gratuita); Advogado: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: 143462/SP); 990.10.322354-3; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107938821; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Metalurguca Recorde Jm Fernandes Ltda; Advogado: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB: 103918/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador); 990.10.322368-3; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024665/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Dorotilde Lino Cunha Me; 990.10.322375-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 10.459.820-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Multi Eletro Ind Com Ltda; Advogado: Abrao Biskier (OAB: 36331/SP); Interessado: Fazenda do Estado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º