Página 1593 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1593 Nº 9129316-69.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Jose de Oliveira - Embargte: Osvaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargte: Neusa Dal Checco Russo - Embargte: Marta de Carvalho Forte - Embargte: Maria Olimpia R Chicuta - Embargte: Maria Luiza M da Silva - Embargte: Roseli Outinatti Gloria - Embargte: Maria Izaura Lopes da Silva - Embargte: Maria Herminia Alegre - Embargte: Maria de L da Silva - Embargte: Maria Tormen Moreira Embargte: Jose Roberto Garzin - Embargte: Jose Carlos dos Santos - Embargte: Joaquim da F Almeida - Embargte: Vera Lucia de Lima - Embargte: Wilson Maca Yuki Arie - Embargte: Walter Trindade de Oliveira - Embargte: Walkyria M Barroso Reis Embargte: Wagner Gonçalves - Embargte: Vilma T Miranda de Paula - Embargte: Rosemarie T de O Cortez - Embargte: Vanda Benini - Embargte: Sonia Regina Monegatto - Embargte: Silvana R Possato Medeiros - Embargte: Sandra Helena Antunes Embargte: Ruth Comer - Embargte: Wong Ching Wai - Embargte: Antonio do e S de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Carlos da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Carlos Garcia Amaya - Embargte: Bernadete F de Oliveira - Embargte: Antonia L N dos Santos - Embargte: Celso Galhardo Monteiro - Embargte: Antonella G S Schlodtmann - Embargte: Alpha Leal Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Alceu de Paula - Embargte: Airton Pinho de Azevedo - Embargte: Juciara Sales - Embargte: Ivanete Leite - Embargte: Elza Maria de Jesus - Embargte: Helio Vernier - Embargte: Helena Dias Maynart - Embargte: Glaucia Maria dos Santos - Embargte: Gessy Alves Embargte: Dirce G das C Alves - Embargte: Edy Maria Rosa Cuenca - Embargte: Edson Fischer Beltrao - Embargte: Edelisa C dos Santos Dias - Embargte: Domingas da S Moreira - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9129316-69.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Jose de Oliveira - Embargte: Osvaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargte: Neusa Dal Checco Russo - Embargte: Marta de Carvalho Forte - Embargte: Maria Olimpia R Chicuta - Embargte: Maria Luiza M da Silva - Embargte: Roseli Outinatti Gloria - Embargte: Maria Izaura Lopes da Silva - Embargte: Maria Herminia Alegre - Embargte: Maria de L da Silva - Embargte: Maria Tormen Moreira Embargte: Jose Roberto Garzin - Embargte: Jose Carlos dos Santos - Embargte: Joaquim da F Almeida - Embargte: Vera Lucia de Lima - Embargte: Wilson Maca Yuki Arie - Embargte: Walter Trindade de Oliveira - Embargte: Walkyria M Barroso Reis Embargte: Wagner Gonçalves - Embargte: Vilma T Miranda de Paula - Embargte: Rosemarie T de O Cortez - Embargte: Vanda Benini - Embargte: Sonia Regina Monegatto - Embargte: Silvana R Possato Medeiros - Embargte: Sandra Helena Antunes - Embargte: Ruth Comer - Embargte: Wong Ching Wai - Embargte: Antonio do e S de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Carlos da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Carlos Garcia Amaya - Embargte: Bernadete F de Oliveira - Embargte: Antonia L N dos Santos - Embargte: Celso Galhardo Monteiro - Embargte: Antonella G S Schlodtmann - Embargte: Alpha Leal Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Alceu de Paula - Embargte: Airton Pinho de Azevedo - Embargte: Juciara Sales - Embargte: Ivanete Leite - Embargte: Elza Maria de Jesus - Embargte: Helio Vernier - Embargte: Helena Dias Maynart - Embargte: Glaucia Maria dos Santos - Embargte: Gessy Alves - Embargte: Dirce G das C Alves - Embargte: Edy Maria Rosa Cuenca - Embargte: Edson Fischer Beltrao - Embargte: Edelisa C dos Santos Dias - Embargte: Domingas da S Moreira - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133659-40.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Embargdo: Suzana Napoleone Faura - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Raquel Caparros (OAB: 193637/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Caparros (OAB: 167850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9136828-69.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargte: Banco do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - Patricia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Maria Regina Taborda Brugnaro (OAB: 87310/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9140105-64.2006.8.26.0000 (994.06.077235-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Onofre Bento de Almeida - Apelante: Abadia Campos Ferreira - Apelante: Alaide Teresa de Oliveira Rafael - Apelante: Alvina Fernandes Ribeiro de Oliveira - Apelante: Angelina Romanini de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonia Bazilio Ferreira - Apelante: Antonia Fernandes de Paula - Apelante: Antonia Zagarelli Cervera - Apelante: Aparecida de Freitas Couto - Apelante: Aparecida Domingos Soares de Mattos - Apelante: Aparecida Felis de Paula - Apelante: Aparecida Porto Lanchotte - Apelante: Apparecida Olympia Belarmino Apelante: Benedita Campari Zanini - Apelante: Carlota de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida - Apelante: Domingos de Andrade Goulart - Apelante: Efigenia da Silva Andre - Apelante: Elisa Silva Geremias - Apelante: Francisca Arantes Policeno - Apelante: Francisco Antonio dos Santos - Apelante: Graciete Ferreira dos Reis - Apelante: Honoria Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ida Pojar Meska - Apelante: Irene Carvalho Duarte - Apelante: Joaquim Procopio - Apelante: Jose Jaco da Costa - Apelante: Jose Rade Sobrinho - Apelante: Jose Roque - Apelante: Josefina de Godoy Lucio - Apelante: Lazara Soares da Silva Santos - Apelante: Maria Aparecida Pedroni da Rocha - Apelante: Maria Costa Amici - Apelante: Maria da Luz de Andrade Pupim - Apelante: Maria Elisa Geremias - Apelante: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Olivia Eugenio - Apelante: Neusa Ramos Silva - Apelante: Neuza Divina Costa de Oliveira - Apelante: Oliveiro Ferreira de Almeida - Apelante: Otavio Severiano da Silva - Apelante: Othildes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rossiã - Apelante: Ozilia Bento Couto - Apelante: Teresinha de Jesus Corsi - Apelante: Terezinha Perboni Roberto - Apelante: Thereza Angela Donadon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se na Secretaria, até que seja julgado o Agravo Regimental interposto no AIDD nº 0800823-97.2007, para que sejam apensados oportunamente. São Paulo, 12 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º