Página 229 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2011
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 229 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Henrique Ferreira do Amorim; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036792-51.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.036792-5; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Augusto Pacheco e outro; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0039811-02.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.039811-4; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Joao Martins da Silva Filho; Advogado: EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB: 73132/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0061245-81.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.061245-8; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jorge Delgado Camacho; Advogado: JOSENILSON DE BRITO (OAB: 227173/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0068193-44.2005.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.068193-1; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Crispim Goncalves Fermino; Advogada: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB: 105527/SP); Apelado: Crispiniano Goncalves Fermino; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0079496-79.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079496-3; Assunto: Receptação; Apelante: Danilo Augusto Oliveira Carvalho e outro; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2011 0001335-89.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.001335-2; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Miranda de Holanda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BORGES COELHO (OAB: 227945/SP); Apte/Apdo: Ricardo Damasio Rodrigues dos Santos; Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Advogada: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB: 231783/SP); Apte/Apdo: Marcelo de Paula Sabino; Advogado: Albany Francisco Godoy Gandia Ribeiro (OAB: 271670/SP); Advogado: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB: 77305/SP); Apelado: Cintia Cavalheiro; Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Apelado: Paulo Junior Pessoa; Advogado: WENDELL ILTON DIAS (OAB: 228226/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003128-97.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 050.08.003128-5; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: C. B. de O. e outro; Advogado: ADALBERTO APARECIDO GUIZI (OAB: 194896/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2011 0000004-03.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2010.000004-9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nilson Cardoso de Moura; Advogado: RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB: 197930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001473-30.2006.8.26.0416; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 416.01.2006.0014737/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Igor Juliano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento; Advogada: ALINE RIBEIRO GOMES (OAB: 240762/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Antonio Marcos Santos Nogueira; Advogado: JACHSON JOEL MACIAS (OAB: 153095/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001964-59.2007.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2007.001964-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Soares da Silva; Advogado: Antonio Abrantes Gonçalves (OAB: 161428/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Roberto Santos da Silva; Advogada: CARLA CRISTIANA SILLES MENDES MATURANO (OAB: 244929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002187-67.2007.8.26.0282; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº origem: 282.01.2007.0021870/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanusa Cassia Pauletti da Silva; Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP); Apelado: Claudio Ferreira da Silva e outro; Advogado: GLADINEY ANTONIO VAROLI (OAB: 85310/SP); Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002279-71.2009.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0022794/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Gallucci; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Apelante: Ronaldo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borsato; Advogado: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB: 238996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004101-77.2009.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2009.004101-2/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Juliano Ricardo da Silva; Advogada: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB: 109726/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005527-59.2009.8.26.0634; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2009.0055279/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO (OAB: 137522/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington de Lima; Advogado: ROGÊ FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] CURSINO DOS SANTOS (OAB: 284311/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º