Página 208 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 208 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.280766-5; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0421379/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.280780-0; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2008.005273-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Douglas Oilis de Moura; Advogada: KARINE GEMIGNANI (OAB: 197807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.280812-2; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.010438-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jorge Aparecido Trevisan; Advogado: Rubens Rodrigues de Moraes Junior (OAB: 105290/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.280858-0; Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.1990.0001614/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Mm Juiz de Direito; Recorrido: Anisio Aparecido da Silva; Advogado: Dirceu Stenico (OAB: 245529/SP); 990.10.280902-1; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.041172-9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Givanildo Norberto da Silva; Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.280994-3; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.063656-2/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Arnaldo Veloso; Advogado: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB: 220674/SP); 990.10.281084-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 64680/2007; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Moraes; Advogada: Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP); Advogado: MOSAI DOS SANTOS (OAB: 290883/SP); 990.10.281118-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 106.01.2006.000052-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: T. O. M.; Advogada: CLAUDIA REGINA CELEGUIM (OAB: 166841/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; 990.10.281677-0; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.001343-5/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Tiago Fernando Fernandes; Advogado: Daniel Guimaraes Zveibil (OAB: 00000000000099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.281679-6; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0532148/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rufino da Silva Ribeiro; Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/ SP); Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Wagner Branco Aparecido; Advogado: Cassio Negrelli Campos (OAB: 143015/SP); 990.10.281688-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 71985/2005; Assunto: Estelionato; Apelante: Maria Sueli Pequeno; Advogado: RONALDO RINHEL (OAB: 55295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.281710-5; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2006.069347-2/000000-000; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Fabiano Cardi Donini; Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.281773-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 38443/2009; Assunto: Receptação; Apelante: Leandro dos Santos; Advogado: FABIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285632/SP); Advogado: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB: 189401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.281968-0; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2002.001867-3/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Célio Rodrigues Ferreira; Advogado: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.282072-6; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2004.003855-9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Fernando da Silva Moraes; Advogado: Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.282073-4; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.014303-3/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Elizete Rodrigues do Nascimento; Advogado: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB: 116766/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.282088-2; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0315044/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Moises Miguel da Silva; Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público); 990.10.282134-0; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.1999.008185-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Laurindo Jose de Oliveira; Advogado: Antonio Sergio da Fonseca Filho (OAB: 248041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º