Página 1753 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de May de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1753 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002352-47.2017.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; 1002352-47.2017.8.26.0153; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelada: Anésia de Aguiar Hespanhol; Advogado: Domiciano Ricardo da Silva Berardo (OAB: 201919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002365-84.2018.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002365-84.2018.8.26.0129; Atos Administrativos; Apelante: Martinho Reginato Junior; Advogada: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002370-20.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002370-20.2019.8.26.0405; Atos Administrativos; Apelante: Rita de Cássia [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreira Cemin Baia; Advogado: Marcelo de Campos Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 160548/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002386-46.2018.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; 1002386-46.2018.8.26.0457; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Apelada: Lethicia do Prado Ferraz; Advogada: Zuleika Trufilho Bezerra (OAB: 104044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002451-91.2017.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; 1002451-91.2017.8.26.0484; Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adriano de Almeida Gomes; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Silvio Marcio Vasconcellos; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Paulo Henrique Gonçalves dos Santos; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Agnaldo Eurico de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)); Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Pedro Amauri Biagioni Corrêa; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Rodrigo D’Angelo; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Roseli Teixeira dos Santos; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Peterson Silva Rinaldi; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Apdo/Apte: Marcio Barbosa Alves; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002530-41.2018.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1002530-41.2018.8.26.0450; Indisponibilidade de Bens; Apelante: Amadeu Francisco Avelino; Advogado: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracaia; Advogado: Ricardo Maurício [Conteúdo removido mediante solicitação]e Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Advogado: Vanderson Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 304046/SP) (Procurador); Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002535-60.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100253560.2018.8.26.0063; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: José Natalino Olivato & Cia Ltda Me; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelante: Vilma do Carmo Mazzon Olivato; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelante: Vera Lucia Aparecida Mazzon; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelante: Eva Leila Marinello; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelante: Oliver Mazzon Olivato; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelante: Samuel Junio de Camargo; Advogado: Sandro Rogerio Sanches (OAB: 144037/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002569-43.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] DELBIANCO; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002569-43.2018.8.26.0319; ICMS/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º