Página 89 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de May de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 89 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); 2096988-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1000985-69.2015.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Agravado: INDUSTRIA DE EMBALAGENS CONFIANÇA LTDA; Advogado: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Magalhães (OAB: 195530/SP); Advogada: Adriana [Conteúdo removido mediante solicitação] Magalhães Tozaki (OAB: 311428/SP); 2097064-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052977-67.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MARIA ALVES DA COSTA; Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/a,; Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP); Advogado: Joao Boyadjian Filho (OAB: 149073/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2097073-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052979-37.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MARIA FRANCINEIDE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP); Advogado: Joao Boyadjian Filho (OAB: 149073/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2097075-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005532-59.2015.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Agravado: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda; Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Advogado: William Roberto Crestani (OAB: 258602/SP); 2097176-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 0000021-65.2014.8.26.0428; Assunto: Estaduais; Agravante: Daniel Minoru Marcondes Morizono; Agravante: Monique Suemi Marcondes Morizono; Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP); Agravante: Carolina Midori Marcondes Morizono; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Interessado: MACADAMO COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Felipe Palmares Vanderley Mariano (OAB: 322945/SP); Interessado: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Interessado: Karvia do Brasil Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Interessado: Serie A Administração e Participações; Advogado: Heraldo Antonio Ruiz (OAB: 92543/SP); 2097182-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 0000021-65.2014.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MACADAMO COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Felipe Palmares Vanderley Mariano (OAB: 322945/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/ SP); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Interessado: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB: 220548/SP); Interessado: Cedipro Distribuidora Ltda e outros; Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP); Interessado: Gensys Tecnologia e Sistemas Ltda e outro; Advogado: Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP); Advogada: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP); Interessado: Karvia do Brasil Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Interessado: Serie A Administração e Participações; Advogado: Heraldo Antonio Ruiz (OAB: 92543/SP); Advogado: Milton Fernandes Pires (OAB: 41993/SP); Interessado: Adriano Tironi e outro; Advogada: Elaine [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moura (OAB: 256702/SP); Advogado: Fernando Teodoro Brandariz Fernandez (OAB: 216181/SP); 2097186-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007221-82.2015.8.26.0554; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Prefeitura de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP); Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP); Agravado: centro de ensino superior strong; Advogada: Amanda Alves Almozara (OAB: 233081/SP); 2097199-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 0000021-65.2014.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cedipro Distribuidora Ltda; Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Interessado: MACADAMO COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Felipe Palmares Vanderley Mariano (OAB: 322945/SP); Interessado: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda e outros; Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Interessado: Gensys Tecnologia e Sistemas Ltda e outro; Advogado: Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP); Interessado: Serie A Administração e Participações; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º