Página 934 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 934 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017460-30.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017460-30.2014.8.26.0577; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Altair Attilio Zuliani; Advogada: Maria da Graça Buttignol Travesso (OAB: 102632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017601-02.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017601-02.2018.8.26.0224; Roubo Majorado; Apelante: LEONARDO DE JESUS CERQUEIRA; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017660-87.2012.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0017660-87.2012.8.26.0001; Homicídio Qualificado; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Gomes; Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP); Advogada: Juliana Poleone Giglioli (OAB: 262402/SP); Recorrente: Antônio Alan [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/ SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Recorrente: Mário Batista; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Advogada: Lucilla Mendes Santos Pinheiro Camargo (OAB: 347023/SP); Recorrente: Reinaldo Gilberto Alves; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Advogado: Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP); Recorrente: Carlos Roberto de Britto Júnior; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogada: Julia Xavier Silva (OAB: 434254/SP); Recorrente: Douglas Deungaro; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogado: Acacio Miranda da Silva Filho (OAB: 248692/SP); Recorrente: Rodrigo Reinaldet Daher; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogada: Julia Xavier Silva (OAB: 434254/SP); Recorrente: Rodrigo de Azevedo Lopes Fonseca; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogado: Marco Antonio da Silva Bueno (OAB: 238502/SP); Recorrente: Marcelo Eduardo Rodrigues Sales; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogado: Paulo Taunay Perez (OAB: 259739/SP); Recorrente: Wagner da Costa; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/ SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Recorrente: Tiago Alves Lezo; Advogado: Geraldo Santamaria Neto (OAB: 324143/SP); Recorrente: LEANDRO BARDEZ MATOS; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Thiago Marinho Diello; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Jefferson Lucena de Oliveira; Advogado: Osvaldo Correa Vieira (OAB: 112740/SP); Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB: 125998/SP); Recorrente: Paulo Henrique Hacbarth Freire; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Lucas Finozzi; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Ivan Finozzi; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Welson Roberto Barbosa Amaro; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Recorrente: Jefferson Wendel Cardoso Ferraz; Advogado: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP); Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0017889-29.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017889-29.2015.8.26.0361; Furto Qualificado; Apelante: Edson Ribeiro da Silva; Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018087-24.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001808724.2020.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Lindo Lanziloti; Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP); Advogado: Gilson de Moura Duarte (OAB: 371901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019681-78.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019681-78.2017.8.26.0577; Apropriação indébita; Apelante: Glauco Marcelo Chaves de Oliveira; Advogada: Kareen Patricia Bandeira [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019728-81.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019728-81.2016.8.26.0320; Falsificação / Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º