Página 710 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 710 Processo 1095044-59.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor. Int. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 1095560-89.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MICRO-SISTEMA MICROFILMAGEM E COMERCIO LTDA - EPP - - R.L. - - A.A.A. - 1) Providencie a parte exequente recolhimento de custas de mandato, ref. fls. 266/267, no valor de R$ 23,27. 2) Providencie a parte executada recolhimento de custas de mandato, ref. fl. 79, no valor de R$ 69,81. 3) Face o decurso temporal do acordo avençado, informem as partes acerca do cabal cumprimento do pacto de fls. 384/386. - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1097105-29.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C. - Basile Chatzoglou e outros - Conduscabos Brasil Indústria Comércio de Condutores Elétricos Eireli - Me - - Silvia Maria Duarte Pinsdorf - Fls. 1015/1018: Ciência aos interessados. - ADV: PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), MARCIA GIANNETTO (OAB 132608/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP) Processo 1097970-13.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - O.R.V.F. - F.S.O.B. - Vistos. Diante do depósito efetuado pelo devedor, manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação. Caso o credor alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Consigno que a expedição de mandado de levantamento estará condicionada à manifestação expressa do credor com relação à quitação do débito. Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARINA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 368489/SP) Processo 1098219-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Dala Justino - Jorge Campos de Godoy - LAR NEFESH - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB 362218/SP) Processo 1098606-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rosangela Teresinha Cervo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos em saneamento. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual dou o feito por saneado. Nos termos do artigo 370 do CPC, para julgamento do mérito, defiro a dilação probatória, consistente na prova pericial requerida pelo réu. Para a realização de perícia, consistente na verificação de suposta ocorrência de erro médico, intime-se a perita RENATA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA para dizer se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em caso positivo, intime-se a ré para, em 10 dias (dez dias), adiantar os honorários provisórios, sob pena de preclusão da prova. Advirto ao perito que o laudo deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do CPC, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Laudo em 30 dias. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Com o laudo, intimem-se as partes para que digam, sucessivamente (autor e réu), no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 407238/SP) Processo 1102513-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - T.C. - G.B.I. - M.I. - Vistos. Fls. 413: Com efeito, faltou referência aos registros eletrônicos na decisão embargada. Assim, no item “2” de fls. 409 acresça-se além dos dados cadastrais também os registros eletrônicos que o requerido possui junto ao seu sistema em relação aos e-mails indicados pelo autor. Mantenho o prazo de 15 dias sob pena de multa diária. Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2020. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES DE MATTOS MALAFAIA (OAB 368020/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 1104604-98.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos BENEDITO APARECIDO RUIZ RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1106348-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A M.S.N.L. e outro - Vistos. Para análise das medidas requeridas, consistentes na realização de pesquisas por meio dos sistemas Infojud e Renajud, recolha o autor as custas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019, no prazo de 5dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ROBERTO CAETANO MIRAGLIA (OAB 51532/SP) Processo 1107630-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Margheri Chaves de Mello - Geap - Autogestão Em Saúde e outro - Vistos. Homologo a desistência da ação com relação ao correquerido Ferreira de Farias Psm Serviços Médicos S/s Ltda. - Maxwell. Anote-se. Com relação ao pleito da requerida, não deve se acolhido, na medida em que carece de amparo legal a revogação da tutela concedida em virtude da cessação da internação da requerente, ainda que a pedido. Há que se ressaltar, todavia, que em virtude da inexistência de serviços prestados, torna-se despiciendo o seu custeio pela requerida. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo supra, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO (OAB 425410/SP), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/SP) Processo 1108224-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Vistos. Fl. 170: providencie a Z. Serventia o desbloqueio do veículo por meio do sistema Renajud. Após, ao arquivo, dando-se baixa. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1108224-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º