Página 1196 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1196 MACHADO DA SILVA - Apelante: ELIZABETE NOGUEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA - Apelante: ELIZETE ISABEL BRIQUESI - Apelante: FATIMA MILANEZ - Apelante: IRACEMA CERQUEIRA DONDA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1048543-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apda/Apte: LARRISA MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA Apdo/Apte: ROBERTO CARLOS VIANA - Apdo/Apte: VICTOR FABRIZIO VIEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] FELIZ - Apelada: ELIZABETE DIAS VIEIRA - Apdo/Apte: LUCAS MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: NEUSA HAMMERLE BATISTA - Apda/Apte: MARIA FLORIPES LOPES - Apda/Apte: EMANUELE FERREIRA DOS SANTOS - Apelada: EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apdo/Apte: PAULO GOMES BARRETO - Apda/Apte: NEIDE DA SILVA SANCHEZ - Apda/Apte: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: MARLI APARECIDA CAPOBIANCO VENTURA ROCHA - Apda/Apte: MARLENE MARTINEZ BORTOLETTO - Apda/Apte: ELIZABETE DIAS VIEIRA - Apda/Apte: LETICIA LEONARDE QUIEJA GONÇALVES - Apda/Apte: FATIMA NUNES DOS SANTOS C . LEITE - Apda/Apte: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI - Apda/Apte: ERIKA MACHADO LEONARDELLI - Apelada: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI - Apdo/Apte: EMANUEL FERREIRA NUNCIATO - Apda/Apte: MARIA CLARA DE PADUA N. MARTINEZ - Apda/Apte: ADJARA DA COSTA PAES DE LIRA - Apda/Apte: EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apda/Apte: DIVA NASSU - Apda/Apte: BENEDITA IVONE MICHELINI SIQUEIRA - Apda/Apte: ANTONIA IRENE SILVA - Apda/Apte: ANNA STARK BARTH - Apda/Apte: ELZA RODRIGUES DE MORAIS BRANCACCIO - Apda/Apte: MARIA GENY CORREA RONG - Apda/Apte: MARA CILENE NEVES - Apda/Apte: VANDA ANGELINA DE CASTRO - Apda/Apte: MARINA DA SILVA MURTINHO - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1051378-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: KELI DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1051378-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: KELI DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1052716-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Mário Medeiros Neto - Apelada: Cícera Soares Costa - Apelada: Silvia Parducci - Apelada: Selma Maria da Cruz - Apelada: Selma Anselmi - Apelado: Manoel Antonio de Carvalho Vallim Filho - Apelada: Luiza Mitiko Ida - Apelado: José Antonio Ferreira - Apelada: Erothilde [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Sorrentino - Apelada: Edna Araújo Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Patricia Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º