Página 1117 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1117 disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Tatiana de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220351/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1035259-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Apelada: Danielle dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) - Rosana Alves Balestero (OAB: 135411/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1035259-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Apelada: Danielle dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) - Rosana Alves Balestero (OAB: 135411/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1036536-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanderley Fagundes (E outros(as)) - Apelante: Wilson Junior Bertagnon - Apelante: Maria Vandeti Spineti - Apelante: Oscar Teixeira Hellwig - Apelante: Ester Ana Comin Gatarossa - Apelante: Davi Leão Ramos - Apelante: Regina Lucia de Andrade - Apelante: Marineide dos Santos Bordim de Andrade - Apelante: Leida Maria Gonçalves - Apelante: Isaura Ferreira Neves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio Jesus de Oliveira - Apelante: Silvana Armenio Ramos - Apelante: Reginalda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1036536-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanderley Fagundes (E outros(as)) - Apelante: Wilson Junior Bertagnon - Apelante: Maria Vandeti Spineti - Apelante: Oscar Teixeira Hellwig - Apelante: Ester Ana Comin Gatarossa - Apelante: Davi Leão Ramos - Apelante: Regina Lucia de Andrade - Apelante: Marineide dos Santos Bordim de Andrade - Apelante: Leida Maria Gonçalves - Apelante: Isaura Ferreira Neves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio Jesus de Oliveira - Apelante: Silvana Armenio Ramos - Apelante: Reginalda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1039522-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geny de Oliveira Ramos (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivani Culber (Justiça Gratuita) - Apelante: Leonir Bertim de Castro (Justiça Gratuita) - Apelante: Leticia Furlan Anderlini (Justiça Gratuita) - Apelante: Lidia Paschoal Bertonhi (Justiça Gratuita) - Apelante: Márcia Elieth de Sant’anna Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Azevedo Pontes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria dos Anjos [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Helena Fernandes Reviejo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Isabel de Faria Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria José Serafim Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Oneli Stein Kataguiri (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Regina Villas Boas Pajolla (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Terezinha Gimenes Correa (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º