Página 1948 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1948 0019581-05.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Jefferson Neri de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Sidnei Antonio de Jesus (OAB: 143737/SP) (Fls: 7) - Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador) (Fls: 165) 0019897-57.2011.8.26.0348/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Altair Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogada: Karen Dias Lanfranca Maida (OAB: 173891/SP) 0020059-18.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Helenildo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) - Advogada: Rosemeire Carboni Cruz (OAB: 304018/SP) (Fls: 10) 0020402-20.2009.8.26.0477/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sivanildo Cavalcante da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Avian (OAB: 234633/SP) - Advogado: Fabio Gomes Pontes (OAB: 295848/SP) 0020492-06.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Maria Solange [Conteúdo removido mediante solicitação] Monteiro Cavalcante - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Mantiveram o V. Acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Fls: 193) 0020859-81.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Marinalva de Jesus Leite Nascimento - Deram parcial provimento aos recursos de apelação das partes e ao recurso oficial.V.U - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) 0021080-15.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Andréia Regina Deliborio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso da autora, deram provimento ao apelo do INSS e reformaram a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB: 170780/SP) (Fls: 20) - Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/ SP) (Procurador) (Fls: 159) 0021921-08.2009.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Ademir Alves de Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) 0022277-13.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maurício Augusto Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: R/FL) (Procurador) (Fls: 142) - Advogado: Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira (OAB: 277905/SP) (Fls: 152) 0022723-97.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Genivaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos com observação. V.U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP) (Fls: 11) 0023543-19.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Jaqueline Sousa de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 11) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) 0023643-27.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Tavares de Almeida - Apte/Apdo: Durval Arante Cavalcante - Apte/Apdo: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Retificaram o acórdão, nos termos do art. 1.040, II, do CPC. V.U.” - Advogado: Nicolas [Conteúdo removido mediante solicitação]ei Kudrik Basito (OAB: 315753/SP) (Fls: 22) - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 182) 0024364-59.2012.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Almiro Amador - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) 0025516-88.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Rocha da Silva Alteraram parcialmente o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. - Advogada: Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP) - Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP) (Fls: 19) 0026505-83.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Adalberto Fernandes de Sousa - Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º