Página 1314 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1314 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 RETIFICAÇÃO Nº 0030150-81.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Tiago Perboni Amadeu - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001726-85.2010.8.26.0510 (990.10.337895-4) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Odair Jose Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Jorge de Amo (OAB: 92252/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0008483-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Boais Carias Batista - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. 2º Juiz que concedia e declarará. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0273456-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adriano Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Para esses fins, converte-se o julgamento em diligencia. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 RETIFICAÇÃO Nº 0003138-20.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Thor [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, nega-se provimento ao apelo. V.U. - Advs: Marcelo Hideaki Oda (OAB: 187977/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0003351-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Osvaldo Aparecido Dias - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0004487-57.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Ronaldo Aparecido dos Reis - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Paes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria negaram provimento ao apelos, contra o voto do E. Relator que negava provimento ao apelo de Ronaldo Aparecido dos Reis e dava provimento ao recurso ministerial e declarará. Acórdão com o revisor. Des. Renê Ricupero. - Advs: Adriana Silveira Campanharo (OAB: 171910/ SP) (Defensor Dativo) - Adriana Ribeiro Ferraz (OAB: 134358/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005632-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos Antonio Joazeiro - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Santana Oliveira - Impetrado: Delegada de Polícia da 1ª D I G - Denarc - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcos Antonio Joazeiro (OAB: 222340/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0012672-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impette/Pacient: Fabricia Vieira Leal - Magistrado(a) França Carvalho - julgaram prejudicado o presente habeas corpus, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0017976-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso - Impetrante: Teresa Elisabeth Saad Salomão Zanuso - Paciente: Francisco Artur Brito [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) França Carvalho - julgaram prejudicado o presente habeas corpus, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024097-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maxwel Jose da Silva - Paciente: Leomar Aparecido Polizelli - Magistrado(a) França Carvalho - Conheceram em parte da impetração, para julgá-la prejudicada na parte conhecida.V.U. - Advs: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0085053-47.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Feitosa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento à apelação para absolver RODRIGO FEITOSA LOPES da prática do delito previsto no artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantida, no mais, por seus próprios fundamentos, a r. sentença recorrida. - Advs: Cinthya Sartori Rodrigues (OAB: 209475/SP) - Rodrigo Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0269730-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Ulisses Marcelo Tucunduva - Paciente: Cristiano Luz - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º