Página 304 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 304 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Idalino Alves; Advogada: Fernanda Mendes Caetano Spagnuolo (OAB: 194199/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175719-2; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.023071-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sérgio Ângelo de Santana; Advogada: ETI ARRUDA DE LIMA GALLO (OAB: 105219/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175740-0; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2008.009760-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adson Soares Pinto; Advogado: EDILSON CASAGRANDE (OAB: 268038/SP) (Defensor Constituído); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] CÉSAR [Conteúdo removido mediante solicitação] VICENTE (OAB: 215982/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175750-8; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 301.01.2002.002052-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Luis Henrique Baitello; Advogado: MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO (OAB: 162515/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175756-7; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.007597-4/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Vanderley Nunes de Moraes; Advogado: Paulo Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175833-4; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.038357-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Julho César de Oliveira Lopes; Advogada: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.175883-0; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2009.000298-7/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Benedito Alves Fogaça; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA (OAB: 265679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Brasilino Gomes da Silva; Advogado: PEDRO JOSE DE LIMA (OAB: 88243/SP) (Defensor Constituído); 990.10.175986-1; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2008.002413-6/000000000; Assunto: Desobediência; Apelante: Francisco Amarildo da Silva; Advogado: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB: 230738/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176063-0; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2007.0078510/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Andre Roberto Fonseca; Advogada: THAIS TASSI JUNQUEIRA (OAB: 258863/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176462-8; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2008.0031253/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ivair Mathey Junior; Advogado: JOAO BOSCO BARBOSA (OAB: 73964/SP) (Defensor Dativo); 990.10.176537-3; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2007.007713-9/000000-000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Shock Machine Ltda; Advogado: EDEVAL RODRIGUES MONTEIRO (OAB: 107438/SP) (Defensor Constituído); 990.10.176552-7; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2006.010159-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabiano Bento da Silva; Advogado: Murilo de Oliveira Catani (OAB: 250508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176582-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 72301/2007; Assunto: Estelionato; Apelante: Vanessa Ferreira da Silva; Advogado: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB: 174070/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176599-3; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2007.002801-7/000000-000; Assunto: Crimes contra a Fauna; Apelante: Joaquim de Brito; Advogada: Rosa Antonio Chueri (OAB: 86149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176607-8; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 100.01.2004.001910-3/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcos Roberto Boscatti; Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176647-7; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 100.01.2002.0025838/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Carlos Alberto Moraes de Aragão; Advogada: Vera Lucia Castello Frari (OAB: 128175/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176648-5; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.0272352/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luiz Claudio Bordin; Advogado: André Vicente Martino (OAB: 201337/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.176699-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.052063-1/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Maikon Jefferson de Carvalho; Advogado: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB: 248080/SP) (Defensor Constituído); Advogado: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB: 223047/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º