Página 1305 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1305 (OAB: 204299/SP) (Fls: 122) 0277228-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Joselaine Santos de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde do Município de Mairiporã - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Ribeiro (OAB: 172545/SP) 0279674-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Auto Posto Penha Fuel Ltda - Agravado: Delegado Reg Tributário da Capital da Delegacia Regional Tribut da Capital Drtc I Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) 0281003-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Ana Elizabeth Urich (E outros(as)) - Agravante: Ana Maria Amato Bergo - Agravante: Ana Priscila Ferreira - Agravante: Angela Maria Stape - Agravante: Carlos Eduardo Bellinati - Agravante: Claudia Maria da Silva Saltini - Agravante: Darci Pontes Pinheiro Agravante: Edna Tomazini Bellinati - Agravante: Francisco Alberto Matias - Agravante: Josefa [Conteúdo removido mediante solicitação]andrino Nogueira - Agravante: Lais Birskis - Agravante: Ludimila Candido Garofolo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) 0281380-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Rosalina Mantovanelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Luciana Lima da Silva Moura (OAB: 272939/SP) 0282372-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Franklin Nogueira Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: NK Brasil Industria de Componentes Automotivos Ltda Epp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) 0282895-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Monica Carolina Savieto - Deram provimento parcial ao recurso, por maioria.Vencido o 3º juiz. - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP) 0282931-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Carmen Dentamaro Mathias (E outros(as)) - Agravante: Acilio da Silva - Agravante: Albertino Visnadi - Agravante: Alda Fontana Caleffi Agravante: Antonio Marques - Agravante: Beatriz Cardoso da Silva - Agravante: Benedito Candido - Agravante: Carmen Messa da Silva - Agravante: Dalva Pinto Passini - Agravante: Edson Moita - Agravante: Emilio Mesa - Agravante: Fatima Aparecida Cardoso de Freitas - Agravante: Genile da Silva Couto - Agravante: Gentil Silva Oliveira - Agravante: Guilhermina de Oliveira Alonso - Agravante: Henrique Candido Cardoso - Agravante: Jacyr Benedicte - Agravante: João Gonçalves Silva - Agravante: Jose Amaro dos Santos - Agravante: Jose Aparecido Olivo - Agravante: Jose Barsanulfo de Paula - Agravante: Jose Bulgari - Agravante: Jose Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jose Roberto Bacci - Agravante: Lazaro Bernardo - Agravante: Luiz Paulo Nogueira Montedioca - Agravante: Maria Aparecida da Silva Gonçalves - Agravante: Messias Batista Coelho - Agravante: Nelson Simoes Peixeiro - Agravante: Waldomiro Angelo Cristal - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0284059-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alceu Zanini e outros - Recurso desprovido. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0285254-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Antonio Sérgio de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Dirceu Antonio Victorasso - Agravante: José Joaquim de Sant Anna Neto - Agravante: José Tozati - Agravante: Marco Napoleão Selmann - Agravante: Newton Boechat - Agravante: Nilton Batista Marin - Agravante: Ricardo de Mattos Araújo - Agravante: Valter Antonio Denardi - Agravante: Vanda Elena Checo de Azevedo Canto - Agravado: Fundo Banespa de Seguridade Social Banesprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Cabral Facin (OAB: 310289/SP) - Advogado: Adalberto Libório Barros Filho (OAB: 31340/RS) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) 0285343-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: William Evaristo Wenceslau - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) 0287117-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Jovercina Aranha Sobrinho Ladeia (E outros(as)) - Agravante: Ademar Borges - Agravante: Airton Paulo Bego - Agravante: Ana Lucia Condursi Paranhos da Silva - Agravante: Ana Luis dos Reis - Agravante: Bernardo Silva Matheus - Agravante: Celio Antonio Santiago - Agravante: Djanira Rodrigues da Silva - Agravante: Dorival Ribas Ferreira - Agravante: Helio Clementino de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Iraci Prado Seisdedos - Agravante: Jarbas Marciano Gonçalves - Agravante: José Maria Monteiro Bertozo - Agravante: José Maria Simões - Agravante: Lair Antonio da Costa - Agravante: Leda Maria Nogueira - Agravante: Maria da Conceição Alves Agravante: Maria Eulalia da Silva Kawamura - Agravante: Maria Ines Esgalha Sartori - Agravante: Maria Nilza Ponsoni de Barros - Agravante: Octavio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cruz - Agravante: Paulo Francisco Sacheto - Agravante: Pedro Fernando Perez - Agravante: Salime Madi Hadad dos Santos - Agravante: Sarah Ramos - Agravante: Sebastião Navarro Sanches - Agravante: Vanderlei Viola - Agravante: Vilma Federige Veiga - Agravante: Walter Fantoni - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência SPPREV - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º